DIREITO CONVIVÊNCIA FAMILIAR e COMUNITÁRIA - GUARDA e TUTELA

1. DESENVOLVIMENTO SADIO

Nota:

• sangue pais e filhos

Nota:

• parentes próximos vínculo de afetividade e afinidade

1. guarda
2. tutela
3. adoção
   1. família estrangeira
4. considerar
   1. opinião menor
      1. + 12
         1. obrigatório
   2. afinidade e parentesco
   3. irmãos - juntos
      1. abuso
   4. quilombola
      1. mesma etnia
      2. respeito cultura e costume
      3. intervenção órgão federal
   5. preparação e acompanhamento
      1. VIJ
      2. equipe interprof
      3. gradativo
      4. M
5. família incompatível ou inadequada
6. transferência
   1. 3º
   2. ONG
   3. autorização juiz

1. ASSISTÊNCIA
   1. moral
   2. material
   3. educacional

1. posse
   1. emergencial
2. transitório

1. munus/encargo

   Nota:

   • assistência
2. autônomo

   Nota:

   • paralelo tutela e adoção
3. revogável

   Nota:

   • oitiva MP Quando nao cumprir mais seu papel
4. dependência $$
5. formal e judicial

1. dever
   1. assistência
2. opor-se 3º

   Nota:

   • PAIS tb!!
3. pais
   1. direito visitas
   2. dever alimentos
4. representação/assistência
   1. autorização judicial
5. condição depende

   Nota:

   • previdenciário, apesar de haver conflito com a lei, tendo em vista que a Lei 8.123/91 prevalece que tem direitos previdenciários

1. regularizar posse fato
2. precede
   1. tutela
   2. adoção
      1. estrangeiro

1. qualquer tempo
2. MP + JUIZ

1. desnecessidade
   1. maioridade
   2. emancipação
   3. adoção
   4. reconhecimento paternidade

1. SEM PARENTESCO
2. ASSISTÊNCIA
3. REPRESENTAÇÃO
4. administração bens

1. - 18

1. TESTAMENTO

   Nota:

   • ou outro documento estranho
   1. 30 dias
      1. pedido judicial
2. LEGÍTIMA

   Nota:

   • PARENTE
3. DATIVA

   Nota:

   • ESTRANHO

1. só risco

1. PERDA/SUSPENSÃO PODER FAMILIAR

1. guarda