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FORMAÇÃO, SUSPENSÃO e EXTINÇÃO PROCESSO
Descripción
CRIAÇÃO: 22/08/2017 1ªR: 23/08/2017 ok
Sin etiquetas
processo civil
Mapa Mental por
Alessandra Penha
, actualizado hace más de 1 año
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Creado por
Alessandra Penha
hace casi 7 años
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Resumen del Recurso
FORMAÇÃO, SUSPENSÃO e EXTINÇÃO PROCESSO
PROPOSTA AÇÃO
PROTOCOLO DA PETIÇÃO INICIAL
EFEITOS CITAÇÃO do RÉU
completar relação jurídica processual
induz litispendência (P)
litigiosa a coisa (M)
constitui devedor em mora (M)
estabilização demanda (P)
AMPLIAÇÃO DO MÉRITO até saneamento
consentimento réu
exercício contraditório
FORMAS CITAÇÃO
correio
oficial de justiça
ações de estado
réu incapaz
réu PJ Dto Público
réu local sem correio
justificado autor
edital
Nota:
- Réu em LINS - Réu desconhecido ou incerto - previsão de lei é EXCEPCIONAL
meio eletrônico
comparecer em cartório
SUSPENSÃO
RECURSOS CABÍVEL
APELAÇÃO
CR
decisão ex tunc
VEDADO PRODUÇÃO ATO PROCESSUAL
efeito = nulo
Nota:
No entanto, pela instrumentalidade das formas, é possível reconhecer o ato, desde que não haja prejuízo às partes
salvo urgentes
dano irreparável
EXTINÇÃO
não surpresa
Nota:
Um dos princípios do NCPC é de não produzir decisão judicial sem que a parte contrária seja intimada para não surpreende-la
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