Created by Roberto Rodrigues Costa
about 7 years ago
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Question | Answer |
O Tribunal reunir-se-á ordinariamente 2 (duas) vezes por semana, às segundas-feiras e quartas-feiras, a partir das... | 18 horas, e, extraordinariamente, quando necessário, mediante convocação do Presidente ou da maioria absoluta dos seus membros. |
Durante as sessões, ocupará o Presidente o centro da mesa, sentando-se à sua direita o Procurador Regional Eleitoral e à sua esquerda o secretário judiciário. Seguir-se-ão, do lado direito... | o Vice-Presidente do Tribunal, do lado esquerdo o Desembargador Federal, sentando-se os demais membros, por ordem de antiguidade no Tribunal, alternadamente, à direita e à esquerda do Presidente. |
No caso de julgamento de agravo regimental por juiz auxiliar, sendo ele desembargador, ... | deverá este tomar assento na mesa principal, à direita do Presidente. |
Ordem de Conhecimento e julgamento: HC, HD, MI, MS, SS e liminares, AC, vista, AgR, ED, CC, exceções de suspeição, perda de diplomas, mandatos eletivos e declaração de inelegibilidade, salvo Rcand, RE, criminais originárias, recursos criminais, | RvC registros de coligações, RCand e arguições de inelegibilidade, julgamentos de urnas, AE, PC, restaurações de autos, representações, reclamações e requerimentos, matéria administrativa. |
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