Sessões no TRE-RJ

Description

Sessões no TRE-RJ
Roberto Rodrigues Costa
Flashcards by Roberto Rodrigues Costa, updated more than 1 year ago
Roberto Rodrigues Costa
Created by Roberto Rodrigues Costa about 7 years ago
6
0

Resource summary

Question Answer
O Tribunal reunir-se-á ordinariamente 2 (duas) vezes por semana, às segundas-feiras e quartas-feiras, a partir das... 18 horas, e, extraordinariamente, quando necessário, mediante convocação do Presidente ou da maioria absoluta dos seus membros.
Durante as sessões, ocupará o Presidente o centro da mesa, sentando-se à sua direita o Procurador Regional Eleitoral e à sua esquerda o secretário judiciário. Seguir-se-ão, do lado direito... o Vice-Presidente do Tribunal, do lado esquerdo o Desembargador Federal, sentando-se os demais membros, por ordem de antiguidade no Tribunal, alternadamente, à direita e à esquerda do Presidente.
No caso de julgamento de agravo regimental por juiz auxiliar, sendo ele desembargador, ... deverá este tomar assento na mesa principal, à direita do Presidente.
Ordem de Conhecimento e julgamento: HC, HD, MI, MS, SS e liminares, AC, vista, AgR, ED, CC, exceções de suspeição, perda de diplomas, mandatos eletivos e declaração de inelegibilidade, salvo Rcand, RE, criminais originárias, recursos criminais, RvC registros de coligações, RCand e arguições de inelegibilidade, julgamentos de urnas, AE, PC, restaurações de autos, representações, reclamações e requerimentos, matéria administrativa.
Show full summary Hide full summary

Similar

Direito Eleitoral - Cartões para Memorização
Silvio R. Urbano da Silva
Direito Eleitoral ( parte 1 )
Natan Miranda
Lei das inelegibilidades
Daniel Silva
Direito Eleitoral - Conceitos e Fontes
Cats Ita
Aula 1 TRE PE
rodrigoaltissimo
Organização do TRE/RJ
Roberto Rodrigues Costa
Teoria Geral do Estado
Cats Ita
Princípios Direito Eleitoral
Áurea Filgueiras
TRE DIREITO ELEITORAL FLASH
Hezenberg White
Art. 92 da CF/88 - Órgãos do Poder Judiciário
Daniel Corbetta