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Description
Flashcards by Rayane Dyluna, updated more than 1 year ago
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Created by Rayane Dyluna
over 10 years ago
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| Question | Answer |
| QUAL FOI A PRIMEIRA NORMA LEGAL A INSTITUIR A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL? | O Decreto Legislativo nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923, conhecido como Lei Eloy Chaves. |
| DIGA AGORA UM OBJETIVO DA SEGURIDADE SOCIAL | Escreva aqui: |
| O INSS, autarquia federal, resultou da fusão das seguintes autarquias: | IAPAS e INPS. |
| A SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDE... | A Assistência Social, a Saúde e a Previdência Social. |
| FALSO OU VERDADEIRO? A Previdência Social é organizada sob a forma de regime especial e observa critérios que preservem o equilíbrio financeiro. | FALSO |
| VERDADEIRO OU FALSO? A Previdência Social é contributiva, de caráter obrigatório. | VERDADEIRO |
| QUAIS ELEMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA HAVER UMA RELAÇÃO JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA? | Segurado Carência Preencher requisitos |
| VOCÊ PODE ADIANTAR CONTRIBUIÇÕES NO INSS? | Não. Pode apenas pagar as contribuições em atraso, se for um devedor da previdência. |
| O QUE SERIA UM SEGURADO ESPECIAL? | É o segurado que trabalha com a família, principalmente na atividade de agricultura. |
| CERTO OU ERRADO DONA DE CASA, ESTUDANTE, ESTAGIÁRIOS, PRESIDIÁRIOS SÃO AUTOMATICAMENTE SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. | Errado! Eles não exercem nenhuma atividade laborativa lícita, portanto são segurados facultativos. |
| É POSSÍVEL EXISTIR UM FILIADO NÃO INSCRITO? E UM INSCRITO NÃO FILIADO? | Os dois casos existem. O primeiro no caso de trabalhador informal e o segundo é o caso de um segurado facultativo. |
| UM PROFISSIONAL EXERCE UMA ATIVIDADE ELABORATIVA E CONTRIBUI COM A PREVIDÊNCIA, MAS FOI DEMITIDO. ELE AUTOMATICAMENTE DEIXA DE SER UM SEGURADO? | NÃO. No artigo 15 da Lei 8213/91 esclarece o PERÍODO DE GRAÇA. |
| UMA EMPRESA CONTRATOU UM FUNCIONÁRIO HÁ SEIS MESES, MAS O MESMO FICOU DOENTE, ELE TERÁ DIREITO AUXÍLIO DOENÇA? | NÃO. Pois segundo o art. 25 da Lei 8213, o auxílio doença e aposentadoria por invalidez só será concebido com 12 meses de contribuições. |
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