Created by Isadora Bianchini Balan
almost 7 years ago
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Question | Answer |
PROPRIEDADE - caráter de continuidade Gozar Restituir Usufruir Dispor | POSSE - caráter transitório * Exerce apenas um dos elementos da propriedade |
CONCEITO Direito das Coisas | -Complexo de normas que regulamentam as relações jurídicas referente as coisas suscetível de APROPRIAÇÃO -Tudo que podemos mesurar valor (bens materiais e imateriais) |
Direito real = Patrimônio = Bens com valor | *A posse e propriedade = relação direta com a pessoa e a coisa |
COISA (espécie) -Todo objeto material suscetível de medida de valor | -Características da Coisa I) idoneidade para satisfazer interesse econômico II) gestão econômica e autônoma III) subordinação jurídica a seu titular |
BEM (gênero) -Toda entidade imaginável pelo homem que possa ser objeto de direitos | -Inclusas as coisas que ainda não foram apropriadas por uma pessoa e as coisas que ainda não estão em seu patrimônio |
TEORIA GERAL DO DIREITO DAS COISAS -Complexo de normas que regulamentam a relação jurídica referente aos bens corpóreos | Direito real = é o poder jurídico do homem sobre coisa determinada -É o direito subjetivo patrimonial -Efeito erga omnes |
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