01 - Sobre o Custeio

Question	Answer
Financiamento do RGPS	A Seguridade Social será financiada por TODA sociedade, de forma direta e indireta, mediante os recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Classificação Fiscal	As contribuições sociais possuem Natureza Tributária, pois existe a obrigação da mesma, EXCETO para o segurado facultativo
Formato do Financiamento	O financiamento da Seguridade Social é feito de forma TRIPARTITE, englobando Estado, empregadores e trablhadores
Competência para Criar Novas Contribuições Sociais	Essa competência é de EXCLUSIVIDADE da União
Forma para Criar Novas Contribuições Sociais	A forma é sobre LEI COMPLEMENTAR, desde que não haja mesmo fator gerador e mesma base de cálculo já existente
Contribuições Previdenciárias	São aquelas realizadas sobre a folha de salário das empresas, do empregador doméstico, dos trabalhadores e demais segurados
Contribuições Sociais	São todas as demais contribuições, EXCETO as Previdenciárias

Resource summary

	Created by Pablo Barbosa over 5 years ago