01 - Inscrição e Filiação

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Inscrição e filiação dos segurados e dependentes no RGPS
Pablo Barbosa
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Pablo Barbosa
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Resource summary

Question Answer
Filiação É o vinculo entre o segurado e o INSS
Filiação Segurado Obrigatório Ocorre de maneira automática, no início da atividade
Filiação Segurado Facultativo Ocorre após o 1º pagamento, SEM ATRASO
Atividade Concomitante Aquele que exerce mais de uma atividade remunerada, de forma concomitante, será obrigado a fazer a FILIAÇÃO de ambas
Inscrição É o ato de formalização perante a previdência, onde o segurado informa seus dados pessoais
Inscrição Empregado Realizado no contrato de trabalho
Inscrição Trabalhador Avulso Cadastro ou registro no sindicato ou OGMO
Inscrição Empregado Doméstico Apresentação de documento que comprove a existência do contrato
Inscrição Contribuinte Individual Documento que caracterize a condição ou exercício de atividade profissional, seja ela liberal ou não
Inscrição Segurado Especial Apresentação de documento que comprove o exercício de atividade rural
Inscrição do Dependente Cônjuge e filho (a) Certidão de casamento ou nascimento
Inscrição do Dependente Companheiro (a) Documento de identidade e certidão de casamento com averbação da separação ou divórcio, ou certidão de óbito
Inscrição do Dependente Equiparado a Filho (a) Certidão judicial de tutela; Certidão de casamento do segurado e certidão de nascimento do dependente
Inscrição do Dependente Pais Certidão de nascimento do segurado e carteira de identidade dos pais
Inscrição do Dependente Irmão (ã) Certidão de nascimento
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