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Description
Flashcards by ARIDSON ALENCAR, updated more than 1 year ago
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Created by ARIDSON ALENCAR
almost 11 years ago
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| Question | Answer |
| * SUCESSÃO | A sucessão trata do instituto da transmissão, mais especificamente da transmissão causa mortis |
| O direito à sucessão é ? | garantia constitucional O ato de suceder é direito da personalidade A qualidade de sucessor é inegociável Inobstante, pode ser negociado o direito de receber, efetivamente, a herança |
| Direito das sucessões é, pois ... | o complexo de normas e princípios disciplinam a transmissão do patrimônio de alguém que morreu a seus sucessores |
| *OBJETO: | Transmitem-se, apenas, as relações jurídicas patrimoniais O conjunto de relações jurídicas transmitidas recebe o nome de herança |
| *Herança | segundo o art. 80 do CC, é bem imóvel e indivisível, ainda que composta, exclusivamente, de bens móveis e divisíveis trata-se de um somatório, em que se incluem os bens, as dividas e o débitos. |
| **Herança | os direitos e as obrigações, as pretensões e ações de que era titular o falecido e as que contra ele foram propostas desde que transmissíveis |
| *Abertura | somente com o óbito, real ou presumido. |
| Autor da herança | É o falecido. De quem a sucessão se trata |
| *Sucessores | Aqueles que são chamados para continuar as relações jurídicas do falecido. |
| **Sucessores | Aqueles que são chamados para continuar as relações jurídicas do falecido |
| ***Sucessores pode ser ? | universal (herdeiro), que concorrem no todo título singular (legatário), que recebe bem certo e determinado. |
| Herdeiro testamentário | Contemplado em testamento |
| Herdeiro legítimo | na ordem de vocação hereditária. Podem ser necessários ou facultativos |
| Inventário | Processo judicial tendente a promover a divisão do patrimônio dividido entre os sucessores. Pode ser substituído por arrolamento |
| Herança | Também chamada de acervo, massa ou monte hereditário. É o total do patrimônio transmitido. |
| ESPÉCIES DE SUCESSÃO | Legítima Testamentário |
| Legítima | representa a vontade presumida do de cujus de transmitir o seu patrimônio para as pessoas indicadas na lei |
| Testamentário | dá-se por disposição de última vontade, havendo herdeiros necessários, divide-se a herança em 2 partes iguais e o testador só poderá dispor da metade |
| Quanto aos efeitos | a título universal a título singular |
| título universal | (qd o herdeiro é chamado a suceder na totalidade da herança, fração ou parte alíquota dela, pode ocorrer tanto na legítima como na testamentária) |
| a título singular | (o testador deixa ao beneficiário um bem certo e determinado, chamado legado) |
| Lugar de abertura da sucessão | lugar do último domicílio do falecido |
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