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Description
Flashcards by Shinji Carvalho , updated more than 1 year ago
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Created by Shinji Carvalho
over 9 years ago
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| Question | Answer |
| Modelos de Integração | 1) Área de Livre Comércio 2) União Aduaneira 3) Mercado Comum 4) União econômica e monetária |
| Área de Livre Comércio | Livre circulação de mercadorias eg. NAFTA (que não possui personalidade jurídica) |
| União Aduaneira | Além da livre circulação, há uma TEC MERCOSUL |
| Mercado Comum | Além de Mercado Comum, há livre circulação de fatores |
| Integração Europeia -Das comunidades à UE. | -Comunidade Europeia do Carvão e do Aço -CEE e Euratom -1957 -Tratado de Fusão - 1965 -Schengen - 1985 -Ato Único Europeu - 1986 -União Europeia - 1992 |
| Comunidade do Carvão e do Aço | -Tratado de Paris, 1951 -França, Alemanha, Itália e BENELUX -Primeiro presidente foi Jean Monnet. Extinta em 2002 |
| CEE e Euratom | -Tratados de Roma, 1957 -Europa dos 6 |
| Fusão das três comunidades | -Tratado de Bruxelas (1965) -Orçamento único, mas cada um mantém personalidade jurídica própria. |
| Ato Único Europeu 1986 | -Calendário para formação do Mercado Único, em 1992 -Voto majoritário no Conselho Europeu -Busca minimizar déficit democrático |
| Criação da União Europeia | -Tratado de Maastrich (1992) -Metas para o Meio Ambiente -Instituição dos três pilares -Prevê criação do euro -Cria a cidadania europeia |
| Pilares da UE | 1) Pilar comunitário 2) Pilar de Política Exterior e Segurança 3) Pilar de Cooperação em matéria de justiça e assuntos internos |
| Tratado de Amsterdã, 1997 | -Aumenta a codecisão entre o Parlamento e o Conselho -Incorpora o acordo de Schengen -Maiores garantias de direitos fundamentais |
| Pacto da Estabilidade, 1997 | Metas macroeconômicas para a adoção do euro, que entraria em circulação em 2002. |
| Tratado de Nice | 2001 Ajustes para a entrada de novos membros. Mudanças nos sistemas de votação. |
| Tratado de Lisboa | -Fim dos pilares e da linguagem comunitária. -Aumenta o parlamento europeu e seus poderes. -Cria Alto Representante da UE para Política Externa e Segurança (apenas 1 cargo) -Carta de Direitos Fundamentais. -Abertura p/ parlamentos nacionais -Meio Ambiente -Corpo diplomático europeu -PERSONALIDADE JURIDICA |
| Instituições da UE | -Parlamento -Conselho Europeu -Conselho da Europa -Comissão Europeia -Tribunal de Justiça -Banco Central Europeu -Tribunal de Contas. |
| Parlamento Europeu | -Função legislativa junto do Conselho (de ministros) e função orçamental. -Controle político. -Representa cidadãos: mínimo de 6, máximo de 96. -Eleitos por sufrágio universal, livre e secreto (desde 1979) |
| Conselho Europeu | -NÃO é legislativo -Composto por Chefes de Estado ou de Governo e pelo Presidente da Comissão. -Alto Representante da UE p. NE participa -Órgão INTERGOVERNAMENTAL -Decisões por CONSENSO |
| Conselho (da UE ou de Ministros) | -Função legislativa (junto ao parlamento) e oçamental. -Define políticas. -Um ministro de cada Estado membro. -Maioria qualificada (normalmente) -Multi-temático |
| Comissão Europeia | Orgão executivo -Controla a aplicação do direito da UE -Fiscalizado pelo Tribunal de Justiça da UE -Executa orçamento e gere programas -Representação externa (exceto quando cabe ao Alto Representante da UE p NE) |
| Normativa europeia | 1) Normas Primárias - Tratados da UE e Tratados de Funcionamento da UE 2) Normas secundárias - regulamentos, diretivas, decisões, recomendações e pareceres. (recomendações e pareceres não vinculam) |
| Normas secundárias | -Regulamento - Caráter geral e diretamente aplicável. -Diretiva - vincula Estado membro, deixando a aplicação às instancias nacionais. |
| Sistema de solução de controvérsias | -Em princípio, indivíduos não tem acesso direito, o que é feito pelo reenvio prejudicial do tribunal. -Tribunais de última instância são obrigados a enviar o reenvio prejudicial, se o não fizerem, o indivíduo pode fazê-lo. -Indivíduo pode acionar Estados ou órgãos da UE |
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