23709122
Description
Flashcards by André Costa, updated more than 1 year ago
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Created by André Costa
about 4 years ago
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| Question | Answer |
| A emboscada, qualificadora do homicídio, é uma forma de premeditação. | CERTO! De fato, a emboscada ou tocaia pressupõe, premeditação. #Homicídio qualificado IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido; |
| Caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar. | ERRADO! Informativo 625 do STJ: não caracteriza bis in idem o motivo torpe e a qualificadora feminícidio no homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica |
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