ANEXOS LDO [LRF]

Question	Answer
Anexos LDO	1. AMF 2. ARF 3. MoCréia [União]
AMF	I. METAS ANUAIS→ R/D, Resultados N/P e DP (X+2) II. Metas relativas ao ANO ANTERIOR (X–1) III. Demonstrativo de metas ANUAIS (X–3) IV. EVOLUÇÃO do PL (X–3), destacando ALIENAÇÃO DE ATIVOS V. Avaliação da situação FINANCEIRA e ATUARIAL: (X–1) a) RGPS, RPPS e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT); b) Demais fundos públicos e programas estatais de natureza atuarial. VI. Demonstrativo de ESTIMATIVA e COMPENSAÇÃO da: 1. Renúncia de Receita 2. Margem de expansão das DOCC
ARF	I. Passivos contingentes e outros riscos II. Providências
Mocreia	- Exclusivo União - Política monetária, creditícia e cabial - metas inflação
LDO na CF/88	1. MP 2. DK ex. subsequente 3. orienta LOA 4. dispõe sobre alteração leg. tributária 5. estabelece pol. aplic. ag. oficiais de fomento
LDO na LRF	1. equilíbrio RxD 2. critério e formas de limitar empenho 3. controle de custos e avaliação de resultados 4. condições e exig. transf. recursos 5. Anexos
...sobre a LOA	- LOA contém demonstrativo de COMPARABILIDADE prog. orçamentária x AMF - LOA contém reserva de contingência, mas MONTANTE e FORMA DE UTILIZAÇÃO estão na LDO

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	Created by Davidson Rodrigues about 4 years ago