conceito analítico de crime, sujeitos, espécies

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Concursos Públicos Direito Penal Flashcards on conceito analítico de crime, sujeitos, espécies, created by Rafael Vidal on 02/08/2020.
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Question Answer
Cite os 3 itens do conceito analítico de crime na teoria tripartida. 1.fato típico 2. ilícitude 3. culpabilidade
Espécies de infração penal crime e contravenção
Quais sujeitos passivos da infração penal? Detalhe-os. -sujeito passivo mediato ou formal: ESTADO -sujeito passivo imediato ou material: título do bem jurídico efetivamente lesado OBS: O Estado também pode ser sujeito passivo imediato, como nos crimes contra o patrimônio público
Qual sujeito ativo da infração penal? É a pessoa que pratica o crime. Autor ou partícipe. GERALMENTE pessoa física.
Pessoa jurídica pode ser sujeito ativo ou passivo em infração? Cite os casos/exemplos. Ativo: Crimes contra a economia popular, a ordem econômica e o meio ambiente Passivo: diversos, desde que cabível, como furto o dano, violação de correspondência. Não cabíveis: injúria, homicídio, etc.
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