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| Question | Answer |
| SEGURIDADE SOCIAL | NO BRASIL , AS PRIMEIRAS FORMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL DERAM-SE ATRAVÉS DAS SANTAS CASAS DE MISERICÓRIDA , SENDO A DE SANTOS A MAIS ANTIGA, FUNDADA EM 1513. TAMBÉM MERECEM REGISTRO A CRIÇÃO DO MONTEPIO PARA A GUARDA PESSOAL DE D. JOÃO VI( 1808) E DO MONTEPIO GERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO ( MONGERAL_ 1835). |
| SEGURIDADE SOCIAL | TODAVIA , CONSIDERA-SE COMO O MARCO INICIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA A LEi ELOY CHAVES ( 1923). |
| SEGURIDADE SOCIAL LEI ELOY CHAVES | A LEI ELOY CHAVES INSTITUIU AS CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES ( CAPS) PARA OS FERROVIÁRIOS. |
| SEGURIDADE SOCIAL LEI ELOY CHAVES QUESTÕES DE PROVAS | 1) ( PROMOTOR DE JUSTIÇA) ANTES DO DECRETO LESGISLATIVO 4.682, DE 24/01/1923 , CONHECIDO COMO LEI ELOY CHAVES , NÃO EXISTIA NENHUMA LEGISLAÇÃO EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL. POR ESSE MOTIVO , O DIA 24 DE JANEIRO É CONSIDERADO OFICIALMENTE O DIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. ( GABARITO ERRADO) |
| SEGURIDADE SOCIAL LEI ELOY CHAVES QUESTÕES DE PROVAS | (PROCURADOR) - A DOUTRINA MAJORITÁRIA CONSIDERA COMO MARC INICIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA A PUBLICAÇÃO D DECRETO LEGISLATIVO 4.682/1923 , MAIS CONHECIDO COMO LEI ELOY CHAVES , QUE CRIOU AS CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES NAS EMPRESAS DE ESTRADAS DE FERRO EXISTENTES , SISTEMA MANTIDO E ADMINISTRADO PELO ESTADO , SENDO CERTO QUE , ANTES DA REFERIDA NORA , NÃO HAVIA NO BRASIL DIPLOMA LEGISLATIVO INSTITUIDOR DE APOSENTADORIAS E PENSÕES. ( GABARITO ERRADA) |
| SEGURIDADE SOCIAL LEI ELOY CHAVES | É COMUM , EM PROVAS DE CONCURSOS , APARECEREM ALGUMAS QUESTÕES ACERCA DA LEI ELOY CHAVES . NA RESOLUÇÃO DESSAS QUESTÕES O CANDIDATO DEVE TER CUIDADO: SE A QUESTÃO FIRMAR QUE ANTES DESSE LEI NÃO EXISTIA NENHUMA LEGISLAÇÃO EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL , DEVE-SE CONSIDERAR A QUESTÃO ERRADA. |
| SEGURIDADE SOCIAL ADMINISTRAÇÃO DAS CAPS | A ADMNISTRAÇÃO DAS CAPS FICAVA A CARGO DOS EMPREGADORES.O ESTADO MEDIANTE LEI , APENAS ESTABELECIA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO. A ADMINISTRAÇÃO ESTATAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOMENTE PASSOU A OCORRER A PARTIR DO SURGIMENTO DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES( IAPs). |
| SEGURIDADE SOCIAL IAPs | INSTITUTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES |
| SEGURIDADE SOCIAL CAPs + IAPs | NA DÉCADA DE 40 , HOUVE A UNIFICAÇÃO DAS CAPS COM OS IAPS |
| SEGURIDADE SOCIAL | OS IAPS ERA AUTARQUIAS DE NÍVEL NACIONAL , CENTRALIZADOS NO GOVERNO FEDERAL , ORGANIZADAS EM TORNO DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS. |
| SEGURIDADE SOCIAL FUNRURAL | EM 1963 , O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL ( PRORURAL) . POR MEIO DESSE PROGRAMA , O TRABALHADOR RURAL TINHA DIREITO À AP. POR VELHICE , AP. POR INVALIDEZ , PENSÃO E AUXÍLIO FUNERAL , TODOS NO VALOR DE MEIO SALARIO MÍNIMO. NÃO HAVIA CONTRIBUIÇÃO POR PARTE DO TRABALHADOR. |
| SEGURIDADE SOCIAL INPS | EM 01/JAN/1967 , COM O SURGIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL , FORAM UNIFICADOS OS IAPs. |
| SEGURIDADE SOCIAL SINPAS | SISTEMA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL , EM 1977 FOI INSTITUÍDO , TENDO COMO OBJETIVO A INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL , DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| SEGURIDADE SOCIAL SINPAS | O SINPAS AGREGAVA AS SEGUINTES ENTIDADES : INPS , IAPAS , ANAMPS , LBA , FUNABEM , DATAPREV E CEME. |
| SEGURIDADE SOCIAL INPS | INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL , QUE TRATAVA DA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS. |
| SEGURIDADE SOCIAL IAPAS | INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL , QUE CUIDAVA DA ARRECADAÇÃO , DA FISCALIZAÇÃO , E DA COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. |
| SEGURIDADE SOCIAL INAMPS | INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL , QUE PRESTAVA ASSISTENCIA MEDICA. |
| SEGURIDADE SOCIAL LBA | FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA , QUE PRESTAVA ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO CARENTE. |
| SEGURIDADE SOCIAL FUNABEM | FUNDAÇÃO NACIONALDO BEM-ESTAR DO MENOR , QUE EXECUTAVA A POLÍTICA VOLTADA PARA O BEM ESTAR DO MENOR. |
| SEGURIDADE SOCIAL DATAPREV | EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL , QUE CUIDA DO PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
| SEGURIDADE SOCIAL CEME | CENTRAL DE MEDICAMENTOS ,QUE DISTRIBUÍA MEDICAMENTOS , GRATUITAMENTE OU A BAIXO CUSTO. |
| SEGURIDADE SOCIAL INSS | EM 1990 , CRIOU O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL , MEDIANTE FUSÃO DO IAPAS COM INPS. |
| SEGURIDADE SOCIAL CONCEITUAÇÃO | A SEGURIDADE SOCIAL , NOS TERMOS DO ART 194 DA CF , COMPREENDE UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DE INICIATIVA DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE , DESTINADAS A ASSEGURAR OS DIREITOS RELATIVOS À SAÚDE , À PREVIDÊNCIA E À ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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