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Description
Flashcards by Concursanda Pers, updated more than 1 year ago
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Created by Concursanda Pers
over 8 years ago
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| Question | Answer |
| SEGURIDADE SOCIAL É UM DIREITO DE: | 2ª E 3ª DIMENSÃO |
| COMPETÊNCIA LEGISLATIVA - SEGURIDADE SOCIAL | PRIVATIVA DA UNIÃO |
| COMPETÊNCIA LEGISLATIVA - PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONCORRENTE DOS ESTADOS - DF - UNIÃO |
| COMPETÊNCIA LEGISLATIVA - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA | DA UNIÃO ATRAVÉS DE LEI COMPLEMENTAR FEDERAL |
| UNIVERSIDADE DA COBERTURA E DO ATENDIMENTO | SUBJETIVA - MAIOR NUMERO DE PESSOAS OBJETIVA - LEGISLADOR COBRIR MAIOR NUMERO DE RISCOS SOCIAIS |
| UNIFORMIDADE E EQUIVALÊNCIA DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES URBANAS E RURAIS | SALVO TRATAMENTO DIFERENCIADO RAZOÁVEL SOB PENA DE INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL |
| SELETIVIDADE E DISTRIBUTIVIDADE NAS PRESTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS | SELECIONAR OS RISCOS RELEVANTES DISTRIBUIR JUSTIÇA SOCIAL ( PRINCIPIO DA ISONOMIA) |
| IRREDUTIBILIDADE NA SEGURIDADE | VALOR NOMINAL |
| IRREDUTIBILIDADE NA PREVIDÊNCIA | VALOR REAL |
| EQUIDADE NA FORMA DE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO | CAPACIDADE TRIBUTÁRIA - SISTEMA ISONOMICO |
| DIVERSIDADE NA BASE DE FINANCIAMENTO | EVITAR QUE CRISE EM SETORES INFLUENCIEM NO FINANCIAMENTO |
| GESTÃO QUADRIPARTITE | GESTÃO DEMOCRÁTICA E DESCENTRALIZADA EMPREGADOS - PATRÕES - APOSENTADOS PODER PÚBLICO |
| SOLIDARIEDADE | NORMA PRINCIPIOLÓGICA, SOCIALIZAÇÃO DOS RISCOS |
| PRECEDÊNCIA DA FONTE DE CUSTEIO | NENHUM BENEFÍCIO SERÁ CRIADO, MAJORADO OU ESTENDIDO SEM A CORRESPONDENTE FONTE DE CUSTEIO TOTAL |
| ORÇAMENTO DIFERENCIADO | ORÇAMENTO AFETADO AO CUSTEIO DA SEGURIDADE, EXIGINDO AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA ESPECÍFICA PARA DESTINÁ-LOS A OUTROS SETORES |
| 1601 | MUNDO LEI DOS POBRES - INGLATERRA 1ª DISCIPLINA JURÍDICA DA ASSISTÊNCIA |
| 1543 | BRASIL SANTAS CASAS - BRASIL 1ª DISCIPLINA JURÍDICA DA ASSISTÊNCIA |
| 1883 | MUNDO - ALEMANHA LEI DOS SEGUROS SOCIAIS SEGURO DOENÇA BISMARCK - SISTEMA PRIVADO |
| 1884 1889 1889 | SEGURO ACIDENTE SEGURO INVALIDEZ SEGURO VELHICE EXTENSÃO DA LEI DOS SEGUROS SOCIAIS DA ALEMANHA |
| 1917 1919 1919 | MEXICANA ALEMÃ WEIMAR PRIMEIRAS CONSTITUIÇÕES |
| 1935 1942 | SOCIAL SECURITY ACT (EUA) PLANO BEVERIDGE - INGLATERRA |
| 1891 | BRASIL PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO A PREVER BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INVALIDEZ DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS |
| 1923 | DECRETO-LEI ELOY CHAVES (4.682) CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS FERROVIÁRIOS (EMPRESAS - EMPREGADOS) |
| 1934 1936 1938 | COMERCIÁRIOS E BANCÁRIOS INDUSTRIÁRIOS SERVIDORES DO ESTADO E TRANSPORTES E CARGAS |
| CAPS | CAIXA DE APOSENTADORIAS CRIADAS POR EMPRESAS |
| IAPS | INSTITUTOS DE APOSENTADORIAS POR CATEGORIAS PROFISSIONAIS |
| 1919 | LEI DOS ACIDENTES DE TRABALHO (3.724) |
| 1934 | TRÍPLICE FONTE DE CUSTEIO |
| 1946 | CF = TERMO "PREVIDÊNCIA SOCIAL" EC = PRINCIPIO DA PRECEDENCIA DA FONTE DE CUSTEIO (1965) |
| 1960 | LEI ORGÂNICA DA PREVIDENCIA SOCIAL LOPS |
| 1967 | UNIFICAÇÃO DA PREVIDENCIA URBANA (INPS) |
| 1977 | SIMPAS (IAPAS - INAMPS - INPS - LBA - FUNABEM - CEME - DATAPREV) |
| 1988 | - SAÚDE GRATUITA - SALÁRIO MÍNIMO IDOSO/DEFICIENTE - MENOS 05 ANOS SEG. ESPECIAL - HOMEM PENSÃO POR MORTE - BENEFÍCIOS Ñ INFERIORES AO SALARIO |
| EC 20/1998 | - IDADE MINIMA APO. SERVIDOR - SALÁRIO FAMILIA E AUXILIO RECLUSÃO (POBRE) - EXTINÇÃO TEMPO DE SERVIÇO - VEDA 2 APO PELO MSM REGIME - NOVAS FONTES DE CUSTEIO - APO TEMPO CONTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL - COMPETENCIA DA JUST. TRABALHO - PROIBIÇÃO CONTA FICTÍCIO |
| SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO | EXIGE COTIZAÇÃO |
| SISTEMA REPARTIÇÃO | AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO POR CERTO PERÍODO NÃO EXTINGUE O VÍNCULO |
| PLANOS BÁSICOS | - REGIME GERAL - REGIME PRÓPRIO - REGIME DOS CONGRESSISTAS |
| PLANOS COMPLEMENTÁRIES | - SERVIDORES PÚBLICOS - PRIVADO ABERTO (S/A) PRIVADO FECHADO |
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