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Description
Flashcards by Concursanda Pers, updated more than 1 year ago
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Created by Concursanda Pers
over 8 years ago
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| Question | Answer |
| 1919 | PRIMEIRA LEI SOBRE ACIDENTES DO TRABALHO NO BRASIL 3.724 |
| A EMPRESA QUE NÃO RESPEITA O USO DAS MEDIDAS COLETIVAS E INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO INCORRE EM | CONTRAVENÇÃO PENAL PUNIVEL COM MULTA |
| ACIDENTE DO TRABALHO | TODO AQUELE QUE OCORRE PELO EXERCÍCIO DO TRABALHO A SERVIÇO DA EMPRESA OU EMPREGADOR DOMESTICO OU PELO EXERCICIO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS |
| ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO ACIDENTE DE TRABALHO | - EMPREGADO - AVULSO - DOMÉSTICO - SEGURADO ESPECIAL - LESÃO CORPORAL OU FUNCIONAL - MORTE, REDUÇÃO OU PERDA DA CAPACIDADE LABORAL |
| DOENÇA OCUPACIONAL TÍPICA DOENÇA PROFISSIONAL TECNOPATIA | PRODUZIDA OU DESENVOLVIDA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PECULIAR RELAÇÃO ELABORADA PELO MINISTÉRIO |
| DOENÇA OCUPACIONAL ATÍPICA DOENÇA DO TRABALHO MESOPATIA | ADQUIRIDA OU DESENCADEADA EM FUNÇÃO DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS EM QUE O TRABALHO É REALIZADO RELAÇÃO ELABORADA PELO MINISTÉRIO |
| DOENÇAS PROFISSIONAIS | DOENÇAS OCUPACIONAIS TÍPICAS DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LABORATIVA |
| ROL DAS DOENÇAS RELACIONADAS PELO MINISTÉRIO | EXEMPLIFICATIVO |
| DIA DO ACIDENTE DOENÇA PROFISSIONAL DOENÇA TRABALHO | - INICIO DA INCAPACIDADE LABORATIVA - DIA DA SEGREGAÇÃO COMPULSORIA - REALIZADO O DIAGNÓSTICO O QUE OCORRER PRIMEIRO |
| NÃO SÃO CONSIDERADAS COMO DOENÇAS DO TRABALHO | - DEGENERATIVAS - INERENTE À GRUPO ETÁRIO - NÃO PRODUZA INCAPACIDADE - ENDÊMICA |
| NÃO SÃO CONSIDERADAS COMO DOENÇAS DO TRABALHO EXCEÇÃO | NEXO COM O TRABALHO OU ADVÉM DE AGRAVAMENTO |
| CAT | CABERÁ À EMPRESA EXPEDIR O CAT ATÉ O 1º DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA OCORRÊNCIA OU DE IMEDIATO EM CASO DE MORTE SOB PENA DE MULTA ADMINISTRATIVA |
| SEGURADO ESPECIAL | CABE SO PROPRIO, DEPENDENTES, ENTIDADE SINDICAL OU MÉDICO COMUNICAR |
| SEGURADOS COM COBERTURA | - EMPREGADO - AVULSO - ESPECIAL - DOMÉSTICO |
| PRESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS | - 5 ANO A PARTIR DO ACIDENTE - MORTE/INCAPACIDADE - DA DATA EM QUE FOR RECONHECIDA PELA PREVIDENCIA A INCAPACIDADE PERMANENTE OU AGRAVAMENTO DAS SEQUELAS DO ACIDENTE |
| COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR | CAUSAS COM INDENIZAÇÕES MORAIS E PATRIMONIAIS DECORRENTES DO ACIDENTE - JUSTIÇA DO TRABALHO |
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