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Description
Flashcards by Concursanda Pers, updated more than 1 year ago
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Created by Concursanda Pers
over 8 years ago
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| Question | Answer |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO FASES | INICIAL INSTRUTÓRIA DECISÓRIA RECURSAL CUMPRIMENTO DAS DESCISÕES |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO MODOS DE PLEITEAR O REQUERIMENTO | AGÊNCIAS INSS INTERNET TELEFONE 135 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO INSS PROCEDE DE OFÍCIO | AUXÍLIO-DOENÇA CONVERTE AUTOMATICAMENTE AUXÍLIO-RECLUSÃO EM PENSÃO POR MORTE |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA | O INSS NÃO PODE RECUSAR REQUERIMENTO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO CNIS | CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS VERIFICA AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NELE PARA COMPROVAÇÃO DA FILIAÇÃO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO DECISÃO ADMINISTRATIVA FUNDAMENTADA | SOB PENA DE NULIDADE |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO RECURSO DECISÕES PROFERIDAS PELO INSS | CABE RECURSO ORDINÁRIO 30 DIAS PARA O CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL EFICÁCIA SUSPENSIVA E DEVOLUTIVA SE TEMPESTIVO INSS APRESENTA CONTRARRAZÕES EM 30 DIAS |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO CRPS | CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL JULGA RECURSOS ATRAVÉS DE 29 JUNTAS DE RECURSOS |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO JUNTAS DE RECUSOS | APRECIA OS RECURSOS EM 2º GRAU DAS DECISÕES DO INSS + APRECIA RECURSO CONTRA DECISÃO SOBRE CONFIGURAÇÃO DO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO NTEP |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO CONTRARRAZÕES INSS RECURSO ORDINÁRIO | INSS APRESENTA CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 30 DIAS PODENDO FAZER O JUÍZO DE CONTRATAÇÃO O NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO PELA INTEMPESTIVIDADE NÃO OBSTA O INSS DE SE RETATAR |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO INCOMPETENCIA DAS JUNTAS PARA APRECIAR O FAP | APÓS 2010 AS JUNTAS NÃO SÃO MAIS COMPETENTES PARA JULGAR OS RECURSOS QUE ENVOLVAM A APURAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO COMPETÊNCIA AGORA É DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMPETINDO JULGAR O RECUSO CONTRA A DECISÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO GRAUS DE RECURSO | INSS 1º GRAU JUNTAS 2º GRAU CÂMARAS DE JULGAMENTO 3º GRAU |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO RECURSO CONTRA DECISÃO DAS JUNTAS DE RECURSOS | CABE RECURSO ESPECIAL PARA UMA DAS 04 CÂMARAS DE JULGAMENTO DO CRPS |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO CÃMARAS DE JULGAMENTO | MATÉRIAS ESPECÍFICAS - VIOLAÇÃO DE DISPOSIÇÃO LEGAL - DIVERGENCIA DE SÚMULA E PARECER - DIVERGENCIA ENUNCIADO PLENO - VÍCIOS INSANÁVEIS - FUNDAMENTADAS EM LAUDOS E PARECERES MÉDICOS DIVERGENTES |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO DECISÕES DAS JUNTAS QUE NÃO PODEM SER REVIDAS EM 3º GRAU | - FUNDAMENTADAS EXCLUSIVAMENTE EM MATÉRIA MÉDICA - LAUDOS.. - PROFERIDA SOBRE REAJUSTAMENTO DO BENEFÍCIO EM MANUTENÇÃO EM CONCORDÂNCIA COM ÍNDICES ESTABELECIDOS EM LEI, EXCETO QUANDO A DIFERENÇA DA RENDA MENSAL ANUAL DECORRER DE ALTERAÇÃO DA RENDA MENSAL INICIAL |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO ÚLTIMA INSTÂNCIA CONSELHO PLENO | CABE APENAS UNIFORMIZAR A JURISPRUDÊNCIA MEDIANTE ENUNCIADOS DE SÚMULA COM EFEITO VINCULANTE EM RELAÇÃO AOS DEMAIS ORGÃOS JULGADORES DO CRPS |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO EMBARGOS DECLARATÓRIOS | PRAZO DE 30 DIAS INTERROMPEM O PRAZO RESTITUI O PRAZO APOS A SOLUÇÃO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO IDENTIDADE DE AÇÕES JUDICIAIS | MESMAS PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSS DA CIÊNCIA PARA QUE MANIFESTE NO PRAZO DE 30 DIAS |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO INSS 1º PAGAMENTO | CABE AO INSS EFETUAR O 1º PAGAMENTO EM ATÉ 45 DIAS APOS A DATA DA APRESENTAÇÃO DAS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO DECISÕES DO CRPS - INSS | DECISÕES DO CRPS VINCULAM O INSS - SE NÃO CUMPRIR CABE RECLAMAÇÃO DECISÃO DEVE SER CUMPRIDA NO PRAZO DE ATÉ 30 DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DO PROCESSO SOB PENA DE RESPONSABILIDADE |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA | PROCESSADA NO INSS PARA SUPRIMIR A FALTA DE ALGUM DOCUMENTO OU PROVADO ATO DE INTERESSE DO BENEFICIÁRIO OU DA EMPRESA SALVO QDO REFERIR A REGISTRO ÚBLICO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PROCEDIMENTO | PROTOCOLA REQUERIMENTO INDICA DE 3 A 6 TESTEMUNHAS IDÔNEAS |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA NÃO CABE | PARA COMPROVAR TEMO DE SERVIÇO OU DE CONTRIBUIÇÃO EXIGINDO NESSE CASO INÍCIO DE PROVA MATERIAL EXIGE-SE TBM PROVA MATERIAL PARA COMPROVAR CASAMENTO - REFISTRO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA HOMOLOGAÇÃO DA JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL | QUANDO A HOMOLOGAÇÃO DA JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL FOR PROCESSADA COM BASE EM PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL DISPENSA A JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA SE COMPLETADA COM INÍCIO DE PROVA MATERIAL |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA RECURSO | NÃO CABE RECURSO DA DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DO INSS QUE CONSIDERAR EFICAZ OU INEFICAZ A JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA JURISDIÇÃO | SE NÃO HOUVER JUSTIÇA FEDERAL PODE SER PROCESSADA NA JUSTIÇA ESTADUAL |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO CANCELAMENTO E SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS SUBMISSÃO À EXAMES MÉDICOS | AUXÍLIO-DOENÇA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PENSIONISTA INVÁLIDO SUBMETEM-SE À EXAMES PERIÓDICOS E TRATAMENTOS (SALVO CIRURGIA E TRANSFUSÃO DE SANGUE) SOB PENA DE TER O BENEFÍCIO SUSPENSO (SALVO CASOS DE + 60 ANOS....) |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO CANCELAMENTO E SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS INÍDIOS DE IRREGULARIDADES | HAVENDO INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NA CONCESSÃO O MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS A PREVIDENCIA: - NOTIFICARÁ O BENEFICIÁRIO PARA APRESENTAR DEFESA - PRAZO 10 DIAS NÃO COMPARECENDO NÃO APRESENTADO DEFESA BENEFICIO FICARÁ SUSPENSO NOTIFICANDO O BENEFICIÁRIO PERMANECENDO INERTE - CANCELA O BENEFÍCIO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO AUTOTUTELA DA PREVIDÊNCIA RETIRADA DE ATO ADMINISTRATIVO | SE INTERFERIR NA ESFERA PATRIMONIAL DE TERCEIROS - EXERCICIO PRE´VIO DO CONTRADITÓRIO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO AUTOTUTELA DA PREVIDÊNCIA ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ILEGAIS | INSS TEM O PRAZO DECADENCIAL DE 10 ANOS A PARTIR DO 1º PAGAMENTO PARA ANULAR OS ATOS ILEGAIS |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO REVISÃO DOS BENEFÍCIOS DECADÊNCIA | DECADENCIA PARA REVISÃO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 10 ANOS CONTADOS DO 1º DIA DO MES SEGUINTE AO DO RECEBIMENTO DA 1ª PARCELA |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO REAJUSTE ANUAL DO BENEFICIO | ANUALMENTE MESMA DATA DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PRO RATA COM BASE NO INPC APURADO PELO IBGE |
| DESCONTOS LEGALMENTE AUTORIZADOS NOS BENEFÍCIOS | - CONTRIBUIÇÕES PARA PREVIDÊNCIA - PAGAMENTO DE BENEFICIO ALÉM DO DEVIDO - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - PENSAO DE ALIMENTOS (NEW CPC ATÉ 50% VELHO CPC 30%) - MENSALIDADE DE ASSOCIAÇ~IES - EMPRÉSTIMOS ATÉ 35% DO VALOR DO BENEFÍCIO SENDO 5% PARA AMORTIZAÇÃO DAS DESPESAS CONTRAÍDAS NOC ARTÃO DE CRÉDITO E SAQUE NO CARTÃO DE CRÉDITO |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO VALORES RESTITUÍDOS TUTELA ANTECIPADA | BENEFICIO CONCEDIDO EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REVOGADA - DEVOLVE: STF ------- NÃO STJ ------- SIM TNU ------ SIM SENTENÇA REFORMADA STJ ----- SIM SENTENÇA MANTIDA EM 2ª INSTANCIA E REFORMADA EM 3ª INSTANCIA ------ NÃO SENTENÇA DE AÇÃO RESCISÓRIA ---- NÃO |
| DIREITO ADQUIRIDO | ENQUANTO NÃO COMPLETADO OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO OS SEGURADOS E DEPENDENTES NÃO POSSUEM DIREITO ADQUIRIDO APENAS MERA EXPECTATIVA DE DIREITO |
| DESAPOSENTAÇÃO | RETORNO À ATIVA PARA REQUERIMENTO DE ALGUMA VANTAGEM PREVIDENCIÁRIA NÃO PREVISÃO LEGAL - INDEFERIDO O PEDIDO PELO INSS - SÓ JUDICIAL JUDICIAL - NÃO PRECISA DEVOLVER OS VALORES |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO | DEVE O BENEFICIÁRIO ENTRAR COM O REQUERIMENTO DO BENEFÍCIO ADMINISTRATIVO CABENDO A TUTELA JURISDICIONAL EM CASOS EXCEPCIONAL |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO NÃO NECESSITA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO | - TESE JURÍDICA NOTORIAMENTE REJEITADA PELO INSS - NEGATIVA DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO - AÇÕES DE REVISÃO DE BENEFÍCIO SALVO SE DEPENDER DE DILAÇÃO PROBATÓRIA A CARGO DO SEGURADO - APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE MÉRITO PELO INSS RESISTINDO À PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO - EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO PARA TOMADA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA 45 DIAS - AÇÕES JUDICIAIS PROPOSTAS EM JUIZADOS INTINERANTES |
| COMPETENCIA JURISDICIONAL REGRA | AÇÕES CONTRA INSS - JUSTIÇA FEDERAL |
| COMPETENCIA JURISDICIONAL DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PARA FINS DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO | STF ------- JUSTIÇA FEDERAL STJ ----- JUSTIÇA ESTADUAL |
| COMPETENCIA JURISDICIONAL JUÍZO COMPETENTE TERRITORIAL | SEGURADO PODE AJUIZAR A AÇÃO CONTRA INSS NA JUSTIÇA FEDERAL DO SEU DOMICÍLIO OU VARAS FEDERAIS DA CAPITAL DF |
| COMPETENCIA JURISDICIONAL AÇÕES ACIDENTÁRIAS CONTRA INSS | ACIDENTE DE TRABALHO, MOLÉSTIA OCUPACIONAL OU EVENTO EQUIPARADO JUSTIÇA ESTADUAL |
| COMPETENCIA JURISDICIONAL AÇÕES ACIDENTÁRIAS CONTRA INSS MANDADOS DE SEGURANÇA CONTRA AUTORIDADE DO INSS | JUSTIÇA FEDERAL COMPETENCIA FUNCIONAL |
| COMPETENCIA JURISDICIONAL JUSTIÇA ESTADUAL | QUANDO NÃO HOUVER JUSTIÇA FEDERAL DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA - NÃO ADOTA RITO DOS JECS FEDERAIS - NÃO DELEGA OS PROCESSOS PARA JECS ESTADUAIS |
| JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS | - 60 SALÁRIOS MINIMOS - ABSOLUTA - NÃO HÁ PRAZOS DIFERENCIADOS - NÃO HÁ REEXAME NECESSÁRIO - MEDIDAS CAUTELARES DE OFICIO - IMPUGNAÇÕES RI - PROPOSTA DE ACORDO NAO INDUZ CONFISSÃO - SENTENÇA LÍQUIDA - EMBARGOS DECLARAÇÃO SIUSPENSIVO |
| HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS | NAO INCIDEM SOBRE PRESTAÇÕES VINCENDAS APÓS A SENTENÇA NÃO CABE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDENCIA SOBRE HONORARIOS (DIREITO PROCESSUAL) |
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