RECONVENÇÃO

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mp Processo Civil Flashcards on RECONVENÇÃO, created by bruno rebelo on 22/04/2016.
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Resource summary

Question Answer
Reconvenção é diferente de pedido contraposto visto que este último só pode se referir a fatos expostos na inicial, enquanto a reconvenção pode apresentar fatos novos
Pedido contraposto pode em juizado, contrariamente à reconvenção
acidente de veículo pode ser comum ou juizado, situação em q será pedido contraposto
reconvenção gera honorários (lembrar na sentença)
A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito NÃO obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção (ação autônoma)
A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro
A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro
Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual
O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação
Não pode reconvenção da reconvenção pois forma oblíqua de emendar a inicial a destempo
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