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Description
Flashcards by Gunar Rodrigues, updated more than 1 year ago
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Created by Gunar Rodrigues
over 8 years ago
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| Question | Answer |
| Imprescritíveis e Inafiançáveis | Racismo e Açao de grupos armados |
| A casa é azilo inviolável podendo adentrar... | - Consentimento do morador - Flagrante delito - Prestação de socorro - Durante o dia por determinação judicial |
| Forma de Governo (Como o governo se relaciona com o povo) | República |
| Forma de Estado (Forma espacial do poder / Autonomia) | Federativa |
| Composição do Estado Brasileiro | União indissolúvel Estados DF Municípios |
| Fundamentos | - SOberania - CIdadania - DIgnidade da pessoa humana - VAlores do trab e da livre iniciativa - PLUralismo político |
| Objetivos | CONSTRUIR ERRADICAR GARANTIR PROMOVER |
| PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS. | Auto determinacao dos povos INdependencia internacional Defesa da paz NÃO intervencao CONcesão de asílo político PREvalencia dos DH Igualdade entre os estados REpúdia ao terrorismo COOperação dos povos pelo progresso da humanidade Solução pacífica dos conflitos. |
| DIREITOS E GARANTIA (Art 5°) | Propriedade Liberdade Igualdade Segurança VIDA |
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