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Description
Flashcards by Sophie Porto, updated more than 1 year ago
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Created by Sophie Porto
over 8 years ago
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| Question | Answer |
| Falecido o réu e não proposta a ação de habilitação prevista no novo CPC, o juiz tomando conhecimento deverá ordenar a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses. | Correto - art. 313, p.2o , I. |
| No caso de morte do procurador de qualquer do réu, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual ordenará o prosseguimento do processo à revelia do réu, se falecido o procurador deste. Neste caso é correto dizer que, dependendo do estágio processual, os efeitos da revelia não ocorrerão. | COrreto, se já houver sido apresentada contestação os efeitos da revelia (presunção de veracidade dos fatos alegados) não ocorrerão. |
| Suspende-se o processo por convenção das partes pelo prazo máximo de 1 ano. | Incorreto - 6 meses - 314, p. 4o. |
| O processo será suspenso por até 1 ano para a solução que questões prejudiciais externas. | correto. sao aquelas questões que constituem objeto de outros processos (homogêneas -se processo civil - ou heterogênea - se processo criminal) - art. 313, VI. |
| Se o autor deixar de informar na petição inicial se deseja ou não a realização de audiência de conciliação, deverá ser o réu citado para comparecer a tal audiência. | Sim, pois a lei exige a manifestação de ambos no sentido de dispensar a realização da audiência. art. 334 § 4o A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; |
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