Created by Alessandra Penha
almost 8 years ago
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Question | Answer |
O QUE É O CRIME IMPOSSÍVEL?? | Ocorre quando por ineficácia absoluta do meio ou absoluta impropriedade do objeto não ocorrerá a consumação. |
Qual é a diferença entre o crime impossível e a tentativa?? | TENTATIVA: possível chegar à consumação, mas não ocorre por circunstâncias alheias. Meios são idôneos. CRIME IMPOSSÍVEL: não se consegue chegar à consumação, pois o meio não é idôneo, resultado impossível. |
O que é a tentativa inidônea? Inadequada?? E a tentativa impossível? | CRIME IMPOSSÍVEL. |
Qual é o efeito do crime impossível?? | ATIPICIDADE |
Qual é a teoria adotada para o crime impossível?? | Teoria objetiva TEMPERADA - Meio/Objeto ABSOLUTAMENTE inidôneo = ATÍPICO - Meio/objeto RELATIVAMENTE inidôneo = TENTATIVA |
Quais são as espécies de crime impossível?? | - meio ABSOLUTAMENTE ineficaz - impropriedade ABSOLUTAMENTE do objeto - ex. abortar mulher não grávida. |
Quando se analisar a inidoneidade absoluta? | APÓS A PRÁTICA DO CRIME. Ou seja, a análise é feita mediante o caso concreto. |
O que é um crime putativo? | Crime imaginário. Agente imagina estar cometendo crime, quando na verdade está cometendo um indiferente penal. |
Espécies de crime putativo | - erro de tipo (farinha x cocaína) - erro de proibição (adultério) - obra do agente provocador (preparado) |
Qual é a diferença entre crime impossível e crime putativo?? | IMPOSSÍVEL = Agente QUER praticar o crime, mas não há idoneidade. PUTATIVO = O agente ACHA estar cometendo o crime |
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