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20230320
Crime
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Teoria Geral do Crime
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teoria geral do crime
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geral
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penal
direito
direito penal
direito penal
pcdf
Mind Map by
Neimar Soares
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Neimar Soares
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Resource summary
Crime
Conceitos
Formal: toda conduta prevista em lei
Material: toda conduta dolosa ou culposa que lese ou expõe a perigo bem jurídico
Analítica / Operacional / Dogmática: Analisa a conduta diante os seus elementos / substratos
Adotado pelo Brasil
Teorias
Bipartida
Fato típico + Ilícito
Tripartida
Fato típico + ilícito + culpabilidade
Adotada pelo Brasil
Quadripartida
Fato típico + ilícito + culpabilidade + punibilidade
Substratos
Fato típico
Dolo
Culpa
Ilícito
Ato contrário ao ordenamento jurídico
Culpabilidade
Punibilidade
Direito do Estado em punir (Jus puniendi)
Sujeitos
Ativo: aquele que pratica a conduta criminosa
Passivo: titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa
Formal / Constante: Estado
Material: vítima
Relação de causalidade
Teoria da Equivalência dos Antecedentes
Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido
Causas supervenientes
Absolutamente Independentes
Preexistentes
Concomitantes
Supervenientes
Não há nexo causal
O agente nunca responde pelo resultado, somente pela tentativa
Ação, ou fato, que se manifesta depois da conduta delituosa e com ela concorre para a produção do resultado.
Relativamente Independentes
Preexistentes
O agente sempre responde pelo resultado
Concomitantes
Supervenientes
analisa-se o resultado final
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