Normas e Procedimentos DCTU

Description

Flowchart on Normas e Procedimentos DCTU, created by DCTU Serra on 07/12/2017.
DCTU Serra
Flowchart by DCTU Serra, updated more than 1 year ago
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Resource summary

Flowchart nodes

  • REQUERENTE
  • PROTOCOLO GERAL
  • SEDUR/DPU/APOIO
  • SEDUR/DPU/DCTU
  • SEMMA/DRN
  • SEDUR/DT
  • ANEXO I - FLUXOGRAMA
  • SEDES/DEFESA CIVIL
  •                                  PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA                                                                                                                                                           SDU/NP -  SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/NORMAS DE PROCEDIMENTO                                  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO                                                                                                                                                                        ASSUNTO: CERTIDÃO DE ALINHAMENTO PREDIAL                                  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO                                                                                                           CÓDIGO: SDU-NP-06          VERSÃO: 01          DATA DE ELABORAÇÃO: 02/01/2018          DATA DE APROVAÇÃO:    
  • INÍCIO
  • Preencher formulário de requerimento à SEDUR
  • Providenciar documentação básica exigida pelo formulário
  • Apresentar formulário e documentação no Protocolo Geral
  • Receber formulário e documentação básica exigida
  • Emitir protocolo eletrônico
  • Formalizar processo administrativo
  • Encaminhar à SEDUR/DPU/APOIO
  • Receber processo administrativo
  • Encaminhar à SEDUR/DPU/DCTU
  • Receber Processo administrativo
  • Análise preliminar
  • Pendências ?
  • Não
  • sim
  • Acompanhar trâmite de processo via sistema de protocolo online
  • Registrar no sistema de protocolo on-line
  • Restrições?
  • Sim
  • Não
  • Restrições Ambientais. Encaminhar à SEMMA/DRN
  • Área de risco de inundação e escorregamento. Encaminhar à SEDES/DEFESA CIVIL
  • Plano Viário. Encaminhar à SEDUR/DT
  • Receber processo administrativo
  •    LEGENDA:                         Início/Fim da análise na SEDUR/DPU/DCTU                                  Atividade                                           Decisão                                     Documento
  • Receber processo administrativo
  • Receber processo administrativo
  • Analisar local em relação aos riscos ambientais
  • Emitir parecer e/ou relatório
  • Analisar local em relação aos riscos de inundação e escorregamento
  • Emitir parecer e/ou relatório
  • Analisar local em relação às melhorias previstas pelo Plano Viário
  • Emitir parecer e/ou relatório
  • Encaminhar processo à SEDUR/DPU/ APOIO
  • Encaminhar processo à SEDUR/DPU/ APOIO
  • Encaminhar processo à SEDUR/DPU/ APOIO
  • Entregar documentação pendente à SEDUR/DPU/APOIO
  • Receber documentação pendente e encaminhar à SEDUR/DPU/APOIO
  • Receber documentação pendente
  • Receber processo e encaminhar à SEDUR/DPU/DCTU para reanálise
  • Fora de Loteamento aprovado
  • Impossibilidade de localizar lote
  • Via não pavimentada e sem meio-fio
  • Emitir Parecer de Alinhamento
  • Relatório Técnico
  • Receber processo para reanálise
  • Emitir Ofício de indeferimento de Certidão de Alinhamento Predial
  • Parecer técnico favorável a emissão de certidão?
  • Sim
  • Não
  • Emitir Certidão de Alinhamento Predial
  • Emitir DAM
  • Encaminhar à SEDUR/DPU/APOIO para entregar ao requerente
  • Receber DAM/Certidão/Ofício
  • Entregar DAM ao requerente (taxa de Certidão de Alinhamento)
  • Anexar comprovante de pagamento ao processo
  • Entregar Certidão ao requerente
  • Entregar Ofício ao requerente
  • Receber DAM
  • Entregar cópia do comprovante de pagamento à SEDUR/DPU/ APOIO
  • Receber Certidão de Alinhamento Predial ou ofício
  • Fim do procedimento na SEDUR/DPU/ DCTU
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