PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SDU/NP - SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/NORMAS DE PROCEDIMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ASSUNTO: CERTIDÃO DE ALINHAMENTO PREDIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CÓDIGO: SDU-NP-06 VERSÃO: 01 DATA DE ELABORAÇÃO: 02/01/2018 DATA DE APROVAÇÃO:
INÍCIO
Preencher formulário de requerimento à SEDUR
Providenciar documentação básica exigida pelo formulário
Apresentar formulário e documentação no Protocolo Geral
Receber formulário e documentação básica exigida
Emitir protocolo eletrônico
Formalizar processo administrativo
Encaminhar à SEDUR/DPU/APOIO
Receber processo administrativo
Encaminhar à SEDUR/DPU/DCTU
Receber Processo administrativo
Análise preliminar
Pendências ?
Não
sim
Acompanhar trâmite de processo via sistema de protocolo online
Registrar no sistema de protocolo on-line
Restrições?
Sim
Não
Restrições Ambientais. Encaminhar à SEMMA/DRN
Área de risco de inundação e escorregamento. Encaminhar à SEDES/DEFESA CIVIL
Plano Viário. Encaminhar à SEDUR/DT
Receber processo administrativo
LEGENDA: Início/Fim da análise na SEDUR/DPU/DCTU Atividade Decisão Documento
Receber processo administrativo
Receber processo administrativo
Analisar local em relação aos riscos ambientais
Emitir parecer e/ou relatório
Analisar local em relação aos riscos de inundação e escorregamento
Emitir parecer e/ou relatório
Analisar local em relação às melhorias previstas pelo Plano Viário
Emitir parecer e/ou relatório
Encaminhar processo à SEDUR/DPU/ APOIO
Encaminhar processo à SEDUR/DPU/ APOIO
Encaminhar processo à SEDUR/DPU/ APOIO
Entregar documentação pendente à SEDUR/DPU/APOIO
Receber documentação pendente e encaminhar à SEDUR/DPU/APOIO
Receber documentação pendente
Receber processo e encaminhar à SEDUR/DPU/DCTU para reanálise
Fora de Loteamento aprovado
Impossibilidade de localizar lote
Via não pavimentada e sem meio-fio
Emitir Parecer de Alinhamento
Relatório Técnico
Receber processo para reanálise
Emitir Ofício de indeferimento de Certidão de Alinhamento Predial
Parecer técnico favorável a emissão de certidão?
Sim
Não
Emitir Certidão de Alinhamento Predial
Emitir DAM
Encaminhar à SEDUR/DPU/APOIO para entregar ao requerente
Receber DAM/Certidão/Ofício
Entregar DAM ao requerente (taxa de Certidão de Alinhamento)
Anexar comprovante de pagamento ao processo
Entregar Certidão ao requerente
Entregar Ofício ao requerente
Receber DAM
Entregar cópia do comprovante de pagamento à SEDUR/DPU/ APOIO