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Concurso de crimes
Description
Passo a passo para saber se o concurso de crimes é formal ou material e qual será o critério utilizado para o calculo da pena: o da exacerbação ou o critério cumulativo
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direito penal
direito penal oab 1ª fase
oab penal 2ª fase
concurso de crimes
direito penal
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Flowchart by
Ximena Araújo
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Concurso de crimes
Há mais de uma ação ou omissão?
Não, apenas uma.
Sim, duas ou mais.
Concurso formal (70, CP)
Houve dolo em todos os resultados?
Sim
Não
Concurso formal impróprio
Concurso formal próprio
Exasperação
Cumulação
Há 2/+ crimes, idênticos ou não?
Não
Sim
Concurso de crimes
Não é concurso de crimes
A pena foi > a da cumulação?
Não
Sim
Exasperação
Concurso material benéfico (70, parágrafo único)
Cumulação
Crimes da mesma espécie?
Sim.
Não.
Menos de 30 dias entre eles?
Concurso material (69, CP)
Cumulação
Sim.
Não.
Praticados no mesmo local?
Sim.
Mesma execução?
Sim.
Continuidade delitiva (71, CP)
Houve violência ou grave ameaça?
Sim.
Continuidade delitiva qualificada
Não.
Continuidade delitiva simples
Exasperação (71, caput) - crime mais grave >1/6 - 2/3
Exasperação (71, p.ú) - crime + grave x3
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