Concurso de crimes

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Passo a passo para saber se o concurso de crimes é formal ou material e qual será o critério utilizado para o calculo da pena: o da exacerbação ou o critério cumulativo
Ximena Araújo
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Ximena Araújo
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  • Concurso de crimes
  • Há mais de uma ação ou omissão?
  • Não, apenas uma.
  • Sim, duas ou mais.
  • Concurso formal (70, CP)
  • Houve dolo em todos os resultados?
  • Sim
  • Não
  • Concurso formal impróprio
  • Concurso formal próprio
  • Exasperação
  • Cumulação
  • Há 2/+ crimes, idênticos ou não?
  • Não
  • Sim
  • Concurso de crimes
  • Não é concurso de crimes
  • A pena foi  >  a da cumulação?
  • Não
  • Sim
  • Exasperação
  • Concurso material benéfico (70, parágrafo único)
  • Cumulação
  • Crimes da mesma espécie?
  • Sim.
  • Não.
  • Menos de 30 dias entre eles?
  • Concurso material (69, CP)
  • Cumulação
  • Sim.
  • Não.
  • Praticados no mesmo local?
  • Sim.
  • Mesma execução?
  • Sim.
  • Continuidade delitiva (71, CP)
  • Houve violência ou grave ameaça?
  • Sim.
  • Continuidade delitiva qualificada
  • Não.
  • Continuidade delitiva simples
  • Exasperação (71, caput) - crime mais grave >1/6 - 2/3
  • Exasperação (71, p.ú) - crime + grave x3
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