PARTES e PROCURAD III

1. INSTR PUB ou PRIV / TODAS FASES PROC
2. GERAL p/ FORO
   1. MAS CLAUS ESP p/ CIT, RENUN, DESIS, QUIT, HIPOSSUF, TRANSA

      Annotations:

      • - exceto receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica.

Annotations:

• - Dispensável oferecimento de caução. - IMPORTANTE: Quando o advogado, em casos de urgência, atua sem procuração, não há irregularidade em sua capacidade postulatória, cuja regularidade ou não depende apenas da inscrição na OAB. O vício, nos casos de ausência de procuração, é na representação. Q1061323

1. EVITAR PRESCR, DECAD, PRECL e URGEN
2. 15 DIAS p/ JUNTAR

   Annotations:

   • - Prorrogáveis por igual período por despacho. - Se não apresentada, os atos tornam-se sem efeito p/ a parte.

1. SÓ PREV LEGAL

1. >>> ESPOL / HERD

   Annotations:

   • - Se a ação é proposta contra indivíduo que já estava morto, o juiz não deverá determinar a habilitação, a sucessão ou a substituição processual. De igual modo, o processo não deve ser suspenso para habilitação de sucessores. Isso porque tais institutos são aplicáveis apenas para as hipóteses em que há o falecimento da parte no curso do processo judicial. - O correto enquadramento jurídico desta situação é de ilegitimidade passiva, devendo ser facultado ao autor, diante da ausência de ato citatório válido, emendar a petição inicial para regularizar o polo passivo, dirigindo a sua pretensão ao espólio.STJ. 3ª Turma. REsp 1559791-PB, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 28/08/2018 (Info 632).- Q1990599

1. NÃO ALT LEGIT das PARTES
2. SENT ESTENDE EFEITOS ao ADQ / CESS

1. a. SUCEDER a PARTE
   1. SÓ COM ANUÊNCIA
2. b. ou ASSIST LITISCON

Annotations:

• - Não confundir a sucessão processual com a substituição processual. SUBSTITUIÇÃO: nome próprio; direito alheio. SUCESSÃO: nome próprio; direito próprio.

1. CONSTITUIR OUTRO ADV
   1. NO MESMO ATO
2. ou 15 DIAS

1. a. QQ TEMPO
2. b. MUST COMUNICAR

   Annotations:

   • - comunica no processo, demonstrando que deu ciência à parte.
   1. SALVO VÁRIOS ADVS
3. c. PERMANECE 10 DIAS