DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

1. credor

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   • garantia da prestação = execução patrimônio do devedor
2. devedor

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   • Deve uma prestação de caráter pessoal e patrimonial

1. ativo

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   • Quem exige o cumprimento da obrigação
   1. sinalagmático
2. passivo

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   • Quem deve realizar a obrigação

1. mediato

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   • Prestação: entregar, fazer ou não fazer
2. imediato

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   • Bem jurídico tutelado

Annotations:

• Vínculo entre os sujeitos = eticidade, socialidade, boa fé objetiva e função social

Annotations:

• Gestão de negócios, pagamento indevido, enriquecimento sem causa, promessa de pagamento