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DT - Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
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Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
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interrupção e suspensão do contrato de trabalho
direito do trabalho
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Raquel Ribeiro
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Raquel Ribeiro
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DT - Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
Interrupção
Art. 473CLT
Até 2d consec. falecimento cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou dependente.
Até 3d consec. por seu casamento.
1d nascimento filho
1d, a cada 12m doação sangue
2d consec. ou ñ, alistamento eleitor
Exigencia do serv. mil
Dia de vestibular
Qqr tempo, comparecer a juízo
Reunião oficial organ. Internacional
Se for representante do Sindicato.
2d p/ acomp. consulta médica durante 9m
1d no ano, acompanhar filho até 6a consulta
Licença paternidade
5d ADCT
+15d
Até 90d - seg. nac.
Atuar CCP
Curador FGTS
Consultas médicas - gestante
Licença-maternidade 120d
+60d
2s aborto ñ crime
Acid. Trab ou doença até 15d
Suspensão
Súmula nº32 TST
Abandono de emprego
Se ñ voltar até 30d
Acid. Trab.
A partir 16ºd
Serv. Mil. obrigatório
Greve
Eleição como dirigente sindical
Eleição cargo de diretor
Concessão de licença ñ $
Suspensão disciplinar
Inquérito p/ apuração de falta grave
até fim do proc.
Prisão
ato ñ relac. c/ trabalho
P/ exercer encargo público
Faltas injustificadas
Curso de qualificação
Aposentadoria por invalidez
Intervalos Intrajornada e interjonada
Violência doméstica
Doença
Recolhe FGTS?
Exceção
Conta tempo de serviço?
Empregado recebe salário?
Há prestação de serviço?
Vínculo Mantido
Afastamento
Exigência Serv. Mil.
Encargo público
Ñ é motivo p/
Alteração
Rescisão
Notifique empregador
30d da baixa
Solicitado pela Proc. Reg do Trab.
Representação fundamentada
Remuneração até 90d
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Saída (binary/octet-stream)
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Cartas E Telegramas (binary/octet-stream)
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Violencia Domestica (binary/octet-stream)
Preso (binary/octet-stream)
Greve Maos (binary/octet-stream)
Suspensão Disciplinar (binary/octet-stream)
Caixao (binary/octet-stream)
Casamento (binary/octet-stream)
Nascimento (binary/octet-stream)
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Alistamento Eleitoral (binary/octet-stream)
Jurar Bandeira (binary/octet-stream)
Vestibular (binary/octet-stream)
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Pre Natal (binary/octet-stream)
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