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Poder Constituinte

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Resumo poder constituinte
Jay Benedicto
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Jay Benedicto
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953
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Resource summary

Poder Constituinte
  1. ORIGINÁRIO
    1. Inicial, absoluto, soberano, ilimitado
    2. DERIVADO
      1. Secundário, reformador
        1. Proposta:
          1. 1/3 Câmara ou Senado
            1. Presidente da república
              1. 1/2 Assembléia maioria relativa
              2. Limitações:
                1. Circustâncias
                  1. Intervenção federal
                    1. Estado de defesa
                      1. Estado de sítio
                      2. Materiais
                        1. Cláusulas pétreas
                          1. Forma federativa do estado
                            1. Voto direto, secreto, universal e periódico
                              1. A separação dos poderes
                                1. Direitos e garantias
                          2. DECORRENTE
                            1. Poder do estado membro elaborar suas próprias constinuições
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