constituem PASSIVOS EXIGÍVEL e
cujas restituições NÃO se
sujeitam a autorização legislativa
Depósitos em Caução
Consignações em folha pgto.
Superávit do orç. corrente
Retenção na fonte
A.R.O.
Fiança
Inscrição em Restos a Pagar
Emissão de moeda
Provocam alteração do Pat. Fin., mas
NÃO modificam o SALDO