12071768
Description
Mind Map by fernanda cintra, updated more than 1 year ago
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Created by fernanda cintra
almost 7 years ago
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DIREITO PENAL
- VIDA
- HOMICIDIO ART. 121
- DOLOSO
- QUALIFICADO
Annotations:
- HEDIONDO
- SIMPLES
- PRIVILEGIADO
- QUALIFICADO-PRIVILEGIADO
Annotations:
- NÃO É HEDIONDO, PQ NÃO ESTA PREVISTO NA LEI.
- QUALIFICADO
- CULPOSO
- TRÂNSITO ART. 302 CTB
- CABE PERDÃO JUDICIAL POR ANALOGIA
- CABE PERDÃO JUDICIAL POR ANALOGIA
- CODIGO PENAL ART. 121, 3º
- CABE PERDÃO JUDICAL ART. 121, 5º CP
- CABE PERDÃO JUDICAL ART. 121, 5º CP
- TRÂNSITO ART. 302 CTB
- DOLOSO
- PARTICIPAÇÃO EM SUICÍDIO ART. 122
- INFANTICIDIO ART. 123
- 3º PODE RESPONDER
- ESTADO PUERPERAL
- 3º PODE RESPONDER
- ABORTO
- NÃO TEM MODALIDADE CULPOSA
- NÃO TEM MODALIDADE CULPOSA
- HOMICIDIO ART. 121
- LESÃO CORPORAL
- DOLOSA
- LEVE
- GRAVE
- GRAVISSIMA
- LEVE
- CULPOSA
Annotations:
- TBM HÁ LC CULPOSA NO TRANSITO E NO CP. TBM É POSSIVEL O PERDÃO JUDICIAL./
- EM REGRA AÇÃO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA, EXCEÇÃO LEVE (CONDICIONADA) E CULPOSA
- SUMULA 542 STJ= MESMO LEVE QUANDO OCORRER MARIA DA PENHA A AÇÃO É INCONDICIONADA
- SUMULA 542 STJ= MESMO LEVE QUANDO OCORRER MARIA DA PENHA A AÇÃO É INCONDICIONADA
- DOLOSA
- CRIMES CONTRA A HONRA
- CALUNIA
Annotations:
- FATO FALSO QUE É CRIME. PROPALADOR É O FOFOQUEIRO
- DIFAMAÇÃO
Annotations:
- PODE SER VERDADEIRO OU FALSA, FATO.
- INJURIA
Annotations:
- OFENSA
- SIMPLES
- REAL
Annotations:
- HUMILHAR + VIAS DE FATO OU LESÃO CORPORAL (FORÇA FISICA). RESPONDE PELOS 2 CRIMES
- AÇÃO PENAL PRIVADA REGRA 145 CP
- EXCEÇÃO INJURIA PRECONCEITUOSA, FUNCIONÁRIO PUBLICO
Annotations:
- SUMULA 714 STF = LEGITIMIDADE CONCORRENTE.
- EXCEÇÃO INJURIA PRECONCEITUOSA, FUNCIONÁRIO PUBLICO
- CALUNIA
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