CPM, Art. 9º

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Analista Direito Penal Militar Mind Map on CPM, Art. 9º, created by Roberto Rodrigues Costa on 05/02/2018.
Roberto Rodrigues Costa
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CPM, Art. 9º
  1. Não previstos ou previstos de modo diverso na lei comum
    1. Qualquer que seja o agente
      1. Quando praticado por militar será crime propriamente militar
        1. Salvo insubmissão, que é propriamente mlitar, praticado por civil
      2. Previstos no CPM e na lei comum
        1. praticados por
          1. Militar
            1. Em atividade
              1. contra
                1. Militar em atividade
                  1. Patrimônio sob adm. militar ou ordem adm. militar
                2. Em lugar sujeito à adm. militar
                  1. contra
                    1. Reserva, reformado ou civil
                  2. Em serviço, em razão da função, comissão, formatura, mesmo fora do lugar
                    1. Durante manobras ou exercício
                    2. Reserva, reformado ou civil
                      1. contra
                        1. Instituições militares
                          1. Patrimônio sob adm. militar ou ordem adm. militar
                            1. Em lugar sujeito à adm. militar
                              1. contra
                                1. Militar em atividade ou funcionário do Ministério ou da Justiça, no exercício de função do cargo
                                  1. Militar em formatura, prontidão, vigilância, observação, exploração, exercício, acampamento, acantonamento e manobras
                                2. Fora do lugar sujeito à adm. militar
                                  1. contra
                                    1. Militar em função de natureza militar, em vigilância, garantia e preservação da OP, adm. ou judiciária, quando legalmente requisitado para tal ou em obediência a determinação legal superior
                          2. Dolosos contra a vida
                            1. praticados por
                              1. Militar
                                1. contra
                                  1. Civil
                                    1. Competência do Júri
                                2. Militar das Forças Armadas
                                  1. contra
                                    1. Civil
                                      1. Em cumprimento de atribuições estabelecidas pelo Presidente ou Ministro da Defesa
                                        1. Em ação de segurança institucional militar ou de missão ainda que não beligerante
                                          1. Em atividade de natureza militar, operação de paz, GLO
                                            1. CBA
                                              1. LC 97/1999
                                                1. CPPM
                                                  1. Código Eleitoral
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