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Description
Mind Map by luis carlos fragoso ferreira, updated more than 1 year ago
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Created by luis carlos fragoso ferreira
almost 7 years ago
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CRIMES CONTRA A PESSOA
LESÃO CORPORAL
- ART. 129
- OFENDER
- INTEGRIDADE
- CORPORAL
- SAUDE
- OUTREM
- OUTREM
- CORPORAL
- INTEGRIDADE
- NATUREZA
- LEVE
- GRAVE
- GRAVISSIMA
- SEGUIDA DE MORTE
- LEVE
- OFENDER
- LESÃO LEVE
- INTENÇÃO
- LESIONAR
- LESIONAR
- PENA
- detenção, de três meses a um ano.”
- detenção, de três meses a um ano.”
- INTENÇÃO
- LESÃO GRAVE
- § 1º - SE RESULTA
- I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
- II - perigo de vida;
- III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;
- IV - aceleração de parto:
- I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
- PENA
- reclusão, de um a cinco anos.
- reclusão, de um a cinco anos.
- § 1º - SE RESULTA
- LESÃO GRAVISSIMA
- “§2° - SE RESULTA
- I - Incapacidade permanente para o trabalho;
- II - enfermidade incuravel;
- III - perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
- IV - deformidade permanente;
- V - aborto:
- I - Incapacidade permanente para o trabalho;
- PENA
- Pena - reclusão, de dois a oito anos.
- Pena - reclusão, de dois a oito anos.
- “§2° - SE RESULTA
- LESÃO SEGUIDA
DE MORTE
- § 3° - SE RESULTA
- morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não
quís o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo
- morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não
quís o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo
- PENA
- eclusão, de quatro a doze anos.
- eclusão, de quatro a doze anos.
- § 3° - SE RESULTA
- DIMINUIÇÃO
DA PENA
- § 4° Se o agente comete o crime impelido por motivo
de relevante valor social ou moral ou sob o domínio
de violenta emoção, logo em seguida a injusta
provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de
um sexto a um terço.
- § 4° Se o agente comete o crime impelido por motivo
de relevante valor social ou moral ou sob o domínio
de violenta emoção, logo em seguida a injusta
provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de
um sexto a um terço.
- SUBSTITUIÇÃO
DA PENA
- § 5° O juiz, não sendo graves as lesões, pode
ainda substituir a pena de detenção pela de
multa, de duzentos mil réis a dois contos de
réis:
- I - se ocorre qualquer das hipóteses do parágrafo anterior;
- II - se as lesões são recíprocas.
- I - se ocorre qualquer das hipóteses do parágrafo anterior;
- § 5° O juiz, não sendo graves as lesões, pode
ainda substituir a pena de detenção pela de
multa, de duzentos mil réis a dois contos de
réis:
- LESÃO CULPOSA
- § 6° Se a lesão é culposa: (Vide
Lei nº 4.611, de 1965)
- PENA
- detenção, de dois meses a um ano.
- detenção, de dois meses a um ano.
- § 6° Se a lesão é culposa: (Vide
Lei nº 4.611, de 1965)
- AUMENTO
DA PENA
- § 7o Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) se ocorrer
qualquer das hipóteses dos §§ 4o e 6o do art. 121 deste
Código. (Redação dada pela Lei nº 12.720, de 2012)
- § 8º - Aplica-se à lesão culposa o disposto no § 5º do art.
121. (Redação dada pela Lei nº 8.069, de 1990)
- § 8º - Aplica-se à lesão culposa o disposto no § 5º do art.
121. (Redação dada pela Lei nº 8.069, de 1990)
- § 7o Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) se ocorrer
qualquer das hipóteses dos §§ 4o e 6o do art. 121 deste
Código. (Redação dada pela Lei nº 12.720, de 2012)
- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- § 9o Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão,
cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou,
ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou
de hospitalidade: (Redação dada pela Lei nº 11.340, de 2006)
- PENA
- detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos.
(Redação dada pela Lei nº 11.340, de 2006)
- detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos.
(Redação dada pela Lei nº 11.340, de 2006)
- PENA
- § 9o Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão,
cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou,
ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou
de hospitalidade: (Redação dada pela Lei nº 11.340, de 2006)
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