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Description
Mind Map by JOANNA MACEDO, updated more than 1 year ago
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Created by JOANNA MACEDO
almost 7 years ago
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Alterações do Contrato de Trabalho
- ALTERAÇÕES CONTRATUAIS OBJETIVAS
(atingem as cláusulas contratuais, ou
seja, o conteudo do contrato)
- CIRCUNSTÂNCIAIS (quanto ao local de
trabalho)
- Lícitas
- relevantes: implica na alteração da residência
do empregado, mas há concordância deste
- não relevantes: não implicam na
alteração da residência
- relevantes excepcionais: ato unilateral do
empredor, pelo execício lícito do jus
variandi
- extinção do estabelecimento
a que se vincula o
empregado.
- empregado que tenha cláusula explícita
ou implícita de transferibilidade,
provada a real necessidade.
- empregado que exerce cargo
de confiança, provada a real
necessidade
- extinção do estabelecimento
a que se vincula o
empregado.
- relevantes: implica na alteração da residência
do empregado, mas há concordância deste
- Ilícitas
- são aquelas que não são lícitas
- são aquelas que não são lícitas
- Adc de
Transferência
- Natureza: circunstâncial e
salarial
- Requisito: efetiva mudança provisória de residência do empregado
- Base de Calculo: salário integral do empregado.
- Natureza: circunstâncial e
salarial
- Emprdos intransferíveis (salvo em caso de extinção do estabelecimento)
- Empregados estáveis
- dirigentes
sindicais
- Empregados estáveis
- Lícitas
- QUANTITATIVAS
- Quanto a duração do
trabalho
- Ampliativas
- Lícitas- pagamento de horas extras
com adicional
- por
acordo
- por compensação de jornada e trabalho
- por motivo de força maior
- para realização de serviços inadiáveis
- para reposição de paralizações
empresariais
- por
acordo
- Ilícitas- pagamento de horas
extras com o adicional e
responsabilização
administrativa do empregador
- todas as que não estiverem
alencadas como lícitas
- todas as que não estiverem
alencadas como lícitas
- Lícitas- pagamento de horas extras
com adicional
- Redutoras
- Decorrentes a ato
lícito unilateral do
empregador ou
bilateral das partes,
desde que não
acarrete a redução
de salários.
- Decorrem de
negociação coletiva
lícitas, mesmo que
acarretem na
redução de salários.
- Supressão de H.E
habitual lícitas desde
que compensadas.
- Decorrentes a ato
lícito unilateral do
empregador ou
bilateral das partes,
desde que não
acarrete a redução
de salários.
- Alterações
- Lícitas
- Alteração dentro
do mesmo
horário
- Alteração do
horário noturno
para o diurno
- Alteração dentro
do mesmo
horário
- Ilícitas
- Alteração do
horário diurno
para o noturno
- Alteração do
horário diurno
para o noturno
- Lícitas
- Ampliativas
- Quanto ao Salário
- Positiva (acarretam aumento de salarial)
- Lícita
- Lícita
- Negativa (acarretam a diminuição de salário)
- Lícita
- Supressão do
Salário-condição
- Redução por negociação coletiva
- Devido à reversão
- Supressão do
Salário-condição
- Ilícitas (as demais não autorizadas)
- Lícita
- Positiva (acarretam aumento de salarial)
- Quanto a duração do
trabalho
- QUALITATIVAS (quanto a função).
- Lícitas
- Situações excepcionais e de
emergência.
- Substituição temporária.
- Reversão.
- Extinção do cargo ou função
- Readaptação funcional por causa previdêncária
- Alteração do PCS ou de quadro de
carreira
- Promoção
- vertical
- horizontal
- vertical
- Remoção
- Situações excepcionais e de
emergência.
- Ilicítas
- As que não se
adequam as
hipóteses "Licitas"
- Retrocessão
- Rebaixamento
- As que não se
adequam as
hipóteses "Licitas"
- Lícitas
- CIRCUNSTÂNCIAIS (quanto ao local de
trabalho)
- ALTERAÇÕES CONTRATUAIS SUBJETIVAS
(atingem os sujeitos contratuais, mais
precisamente, restringe-se à figura do
empregador)
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