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AULA 7 - FACULTATIVA, DIVISÍVEL E INDIVISÍVEL

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direito civil (3º semestre) Mind Map on AULA 7 - FACULTATIVA, DIVISÍVEL E INDIVISÍVEL, created by Camila Oliveira on 08/04/2018.
Camila Oliveira
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Camila Oliveira
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AULA 7 - FACULTATIVA, DIVISÍVEL E INDIVISÍVEL
  1. FACULTATIVA
    1. faculdade na forma de cumprimento
      1. contrato
      2. INDIVISÍVEL (art. 258)
        1. forma de cumprimento
          1. não pode ser fracionada
            1. natural
              1. natureza da coisa não permite - ex: carro
              2. legal
                1. lei não permite - ex: divisão de lotes - 125m
                2. convencional
                  1. pode tornar-se indivisível
                  2. judicial
                    1. sentença - ex: indenização única parcela
                    2. pluralidade de devedores e credores
                      1. devedor (art. 259)
                        1. cada um é obrigado pela dívida toda
                          1. parágrafo único - devedor que paga a dívida toda - sub-roga (credor aos coobrigados)
                            1. não há perdas e danos
                              1. divisível (art. 260)
                          2. credores (art. 260)
                            1. exige a dívida inteira
                              1. i - devedores pagam todos conjuntamente
                                1. ii - paga para 1 e este paga aos outros
                                  1. credores tem direito de exigir do credor que recebeu por inteiro (art .261)
                                  2. se 1 credor perdoar a dívida (art. 262)
                                    1. não se extingue
                                      1. será descontada a sua quota parte
                                2. DIVISÍVEL
                                  1. foma de cumprimento
                                    1. sem prejuízo na qualidade e valor
                                      1. ex: café, metade agora e metade daqui 15 dias
                                        1. pactuada (art 314)
                                          1. pluralidade de credores e devedores (art 257)
                                            1. devedores
                                              1. fracionada
                                                1. maria - credora (3). joão, marcos e felipe - devedores (1/3)
                                              2. credores e devedores
                                                1. cada um responde por sua quota
                                                  1. maria, lola e sara - credoras (1/3). joão, marcos e felipe - devedores (1/3)
                                                  2. presume-se

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