John Locke

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Teoria do surgimento do Estado - Concepção Contratualista- John Locke
Ana Santos
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John Locke
  1. Para ele, o direito de propriedade é a base da liberdade humana = porque todo homem tem uma propriedade que é sua própria pessoa
    1. O governo existe para proteger esse direito.
      1. Diferente de Hobbes , Locke era Liberal , e acreditava que o homem possuía direitos naturais inalienáveis
        1. Locke era contra o Direito divino, e refutou esta idéa na primeira parte do Ensaio sobre o Governo Civil.
          1. Na segunda parte do Ensaio sobre o Governo Civil , é um ensaio sobre a origem, extensão e objetivo do governo civil.
            1. Locke sustenta nessa segunda parte que , não é a tradição , nem a força que legitíma o poder, é a penas o consentimento expresso dos governadores que o faz .
              1. Teoria do Estado segundo Locke
                1. Locke parte do Estado de Natureza , e diz que a passagem para o Estado Civil é o contrato social
                  1. O indivíduo precede a sociedade e o Estado - contra a doutrina Aristotélica
                    1. O Estado pré-político e pré-social era revestido da mais perfeita igualdade e liberdade
                      1. Ele afirmava que o Estado de Natureza era algo real , que maior parte da humanidade havia passado.
                        1. No seu Estado de natureza, havia paz, concórdia e harmonia.
                          1. Neste Estado pacífico o homem era dotado de razão e desfrutava da propriedade. Pra Locke, a propriedade significava a vida , a liberdade e os bens como direitos naturais.
                            1. O contrato social é um pacto de consentimento em que os homens concordam em formar a sociedade civil para preservar e consolidar ainda mais os direitos que possuíam originalmente no estado de natureza.
                              1. Todo o governo não possui outra finalidade além da conservação da propriedade
                                1. Para Locke , o poder supremo é o legislativo.
                                  1. Teoria da Propriedade
                                    1. a propriedade pode ser um bem móvel ou imóvel
                                      1. Para Locke , a propriedade é um direito natural do indivíduo e não pode ser violada pelo Estado , por existir antes dele.
                                        1. O homem era livre , proprietário de sua pessoa e de seu trabalho.
                                          1. Como e terra era dada por Deus, a terra era um bem comum. Porém quando o homem juntava a terra com a força de seu trabalho , a terra passava pertencer a ele.
                                            1. O trabalho era,o fundamento originário da propriedade.
                                              1. O trabalho impunha limites a propriedade , porém quando surgiu o dinheiro , começou-se uma nova forma de adquirir terras : Pela compra.
                                                1. Isso levou a concentração de riquezas e a distribuição desigual dos bens entre os homens.
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