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senac
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Mind Map on senac, created by Willian De Oliveira Militao Oliveira on 03/07/2018.
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3º ano
Mind Map by
Willian De Oliveira Militao Oliveira
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Willian De Oliveira Militao Oliveira
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senac
KENNEDYLEANDRO F LEAL
13º
Fazem jus ao benefício o trabalhador
urbano, rural, avulso e o doméstico
13º salário foi instituído pela Lei nº 4.090/62
a denominação de “Gratificação
o empregado receberá o 13º salário proporciona
a hipótese de rescisão com justa
Contagem de Avos
Artigo 1º do Decreto nº 57.155, de 03 de Novembro de 1965
A gratificação corresponderá
remuneração devida em dezembro, por mês de serviço
correspondente, sendo que a fração igual ou superior a 15) dias de trabalho,
Primeira Parcela
do 13º salário deve ser paga entre 1º de fevereiro a 30 de novembro
u por ocasião das fériasférias, quando o empregado qequerer antecipadamente
Bases de Cálculo para pagamento
Somatório dos valores pagos
Nr de Meses = Média Média / 12 * meses trabalhados
Décimo Terceiro Integral / 2 = Valor à pagar na 1º Parcela
empregados que recebem apenas salário variáve
Exemplos
Rescisão
Aviso Prévio
É a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes
Aviso Prévio Trabalhado
É aquele em que uma das partes comunica à outra sobre a sua decisão de rescindir o contrato de trabalho ao final
Aviso Prévio Indenizado
efetua o pagamento da parcela relativa ao período de aviso.
Dispensa do Cumprimento do Aviso Prévio Trabalhado
Quando o empregador rescindir o contrato de trabalho, sem justa causa,
Redução de Jornada Diária
Conforme determina o artigo 488 da CLT, a duração normal da jornada de trabalho do empregado, durante o aviso prévio, quando a rescisão tiver sido
Justa Causa
Caracteriza-se a justa causa a falta grave cometida pelo empregado que inviabiliza a continuidade da relação de emprego.
Rescisão do Contrato de Trabalho
edido de demissão no período inferior a 01 (um) ano de serviço, o empregado terá direito a
saldo de salário; • salário família;
• 13º salário proporcional (1/12 para cada mês ou fração igual ou superior a 15 dias trabalhados);
férias proporcionais; • acréscimo sobre férias (1/3); • o FGTS deverá ser dep
ferias
e todo empregado tem direito, anualmente,
o empregado, com antecedência de, no mínimo, 30
O pagamento da remuneração
se for o caso, o abono referido
Acréscimo de ⅓ sobre Férias
A Constituição Federal, em seu art. 7º, inciso XVII
Abono Pecuniário
Não é permitida a conversão de todo o período de férias em pecúnia
Desconto Previdenciário
Sobre o valor das férias pagas incide o INSS
(Regulamento da Previdência Socia
As férias que não forem concedidas na vigência do contrato de trabalho terão de ser pagas na rescisão
INSS FGTS
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