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Mind Map by taize riguel, updated more than 1 year ago
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Contribuições para o custeio da Seguridade Social
- Art. 195 da CRFB
- Recursos
provenientes dos
orçamentos da União,
Estados Municípios e
DF
- Financiado por toda a sociedade
- Diretamente
- Indiretamente
- Financiado por toda a sociedade
- Contribuições Sociais da Seguridade Social
Annotations:
- A competência para instituir as Contribuições Sociais da Seguridade Social é de competência exclusiva da União. As previdenciárias atinentes ao regime jurídico dos servidores públicos podem ser instituídas pelos entes federados.
- Quaisquer fontes de custeio da
Seguridade alem daquelas já
previstas pela CF deve ser realizada
por meio de Lei complementrar
- verbas provenientes do trabalhador
- verbas provenientes do empregador
- pagos sobre a folha de pagamentos e quaisquer
verbas provenientes de rendimentos e pagamentos
realizados
- faturamento e receita das empresas
- CONFINS
- RECEITA BRUTA
- RECEITA BRUTA
- CONFINS
- contribuições incidentes sobre o lucro
- pagos sobre a folha de pagamentos e quaisquer
verbas provenientes de rendimentos e pagamentos
realizados
- verbas provenientes dos jogos oficiais
- verbas provenientes dos impostos de importação
- Recursos
provenientes dos
orçamentos da União,
Estados Municípios e
DF
- Outras Receitas Art. 27 da L 8212/91
- multa
- correção monetária
- juros de mora
- provenientes de fiscalização e cobrança
- doações, legados e subvenções
- multa
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