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Conceitos de constituição
Description
Concepções diversas sobre o que é uma constituição
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constituição federal
direito constitucional
direito
hans kelsen
carl schmitt
ferdinand lassale
direito constitucional
concursos públicos
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Grazielle Rodrigues
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Rafael Ferreira da Silva
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Grazielle Rodrigues
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Conceitos de constituição
Concepções
Sociológica
Ferdinand Lassale
A CONSTITUIÇÃO SÓ será LEGÍTIMA SE:
REFLETIR as FORÇAS REAIS que CONSTITUEM um PODER. (soma dos fatores reais do poder)
MACETE 2: CONSTITUIÇÃO SÓ VALE COM A SOMA DAS FORÇAS QUE COMPÕEM O PODER
MACETE 1: SOCIOLASSALE
Jurídica
Hans Kelsen
Constituição É a NORMA do DEVER-SER
FRUTO da VONTADE RACIONAL HUMANA
SENTIDO LÓGICO-JURÍDICO
Uma norma HIPOTÉTICA E FUNDAMENTAL
SENTIDO JURÍDICO-POSITIVO
Uma norma POSITIVA SUPREMA VÁLIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO
MACETE 5: JURISKELSEN
MACETE 6: CONSTITUIÇÃO É VONTADE RACIONAL HUMANA, JURIDICAMENTE POSITIVADA OU LÓGICA
José Afonso da Silva
É o MODO de SER DO ESTADO
UMA LEI FUNDAMENTAL ORGANIZANDO OS SEGUINTES ELEMENTOS ESSENCIAIS:
I-DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM E AS RESPECTIVAS GARANTIAS
II-SISTEMA DE NORMAS JURÍDICAS
ESCRITAS OU COSTUMEIRAS
QUE REGULAM
A FORMA DE GOVERNO
O EXERCÍCIO DE PODER
LIMITE DE ATUAÇÃO
E ESTABELECIMENTO DOS ÓRGÃOS ATUANTES
Política
Carl Schmitt
A CONSTITUIÇÃO (normas materialmente constitucionais)
É um DECISÃO POLÍTICA FUNDAMENTAL, ORIUNDA DO PODER CONSTITUINTE, UNIFICADA EM NORMAS QUE REPRESENTEM A VONTADE DO POVO
MACETE 4: CONSTITUIÇÃO= DECISÃO POLÍTICA + NORMAS DO POVO
Teoria decisionista ou voluntarista (produto da vontade do Poder Constituinte
Se difere de leis constitucionais (normas formalmente constitucionais)
MACETE 3: POLISCHMITT
Cultural
Meirelles Teixeira
DIREITO É UM OBJETO CULTURAL
assim como a cultura, o Direito é produto da atividade humana
MACETE 7: CONSTITUIÇÃO TOTAL É CONDICIONADA E CONDICIONANTE DA CULTURA DO POVO
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