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Dosimetria da pena
Description
Direito Penal Mind Map on Dosimetria da pena, created by Melina Veronesi on 26/10/2018.
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dosimetria da pena
dosimetria
calculo de pena
direito penal
direito penal
Mind Map by
Melina Veronesi
, updated more than 1 year ago
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Created by
Melina Veronesi
almost 6 years ago
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Resource summary
Dosimetria da pena
Primeira fase
Circunstâncias judiciais
Definir a pena base
Dentro dos limites previstos em abstrato
Cada uma vale 1/8
Segunda fase
Circunstâncias agravantes
Circunstâncias atenuantes
Dentro dos limites previsto em abstrato
Cada uma vale 1/6
Terceira fase
Causas de aumento
Causas de diminuição
Pode sair dos limites previstos em abstrato
TÊM FRAÇÃO
Qualificadoras
Alterar os limites da pena
Concurso de qualificadoras
Uma qualifica
Uma serve de circunstâncias judiciais desfavoráveis
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