A origem e evolução da SeguridadeSocial no Brasil e no Mundo.

1601 - Lei dos Pobres
1. Inglaterra
2. Marco inicial da Assistência Social
3. Primeira manifestação estatal quanto à Proteção Social
1883 - Lei Bismark
1. Surgimento da Previdência Social no Mundo
2. Alemanha
3. Seguro Doença
4. Patrociando pelo Empregado/Empregador
5. Evolui com o tempo incorporando outras situações
1917 - Constituição do México
1. 1ª no MUNDO a adotar a expressão Previdência Social
2. Reflexo da evolução do ESTADO LIBERAL / WELFARE STATE
1919 -Constituição de Weimar
1. Vigeu na curta República de Weimar
2. Alemanha
3. Seguiu os passos da Constituição do México: Trouxe o tema PS.
1935 - Social Security Act
1. USA
2. Evolução do sistema Bismark(Alemanha)
3. Grande margem de atuação
1944 - Plano Beveridge
1. Reformulação completa do sistema britânico
2. Proteção do berço ao túmulo
3. Ponto alto do Welfare State
4. Serviu de base para a SS de HOJE.
BRASIL
1. 1824
  1. Carta Magna
    1. Casas do Socorro Público
2. 1919 - Decreto 3724
  1. SAT
    1. Privado
    2. Empregador paga ao Trabalhador
    3. Sem a participação do Estado
3. 1923 - Lei Eloy Chaves
  1. MARCO INICIAL DA PS NO BRASIL
  2. Criação das CAP's dos Ferroviários
4. A partir de 1930
  1. Substituição das CAP's pelas IAP's
5. 1934
  1. Criação dos IAP's dos comerciários e Bancários
  2. 1ª vez a expressão Previdência sem o Adjetivo SOCIAL surgiu na constituição
  3. Gestão TRIPARTITE
6. 1946 - LOPS
  1. Padronização do sistema
  2. Ampliação da Proteção Social
  3. Criação de vários Benefícios
7. 1966 - Decreto Lei 72
  1. Unificou os IAP's em INPS
  2. Centralizou e organizou a PS
8. 1977 - SINPAS
  1. INPS
  2. INAMPS
  3. IAPAS
  4. CEME
  5. FUNABEM
  6. LBA
  7. DATAPREV
9. Constituição de 88
  1. Conceito de SS
10. 1990
  1. Criação do INSS
    1. Fusão do INPS + IAPAS
    2. Autarquia Federal
    3. Conceder e manter os Benefícios
    4. Arrecadar, cobrar e fiscalizar as contrib. prev.
11. 1991
  1. LEI 8212 - Custeio da SS
  2. LEI 8213 - Planos e Benefícios da SS.
12. 2004
  1. Criação da SRP
  2. INSS apenas concede e mantêm os benefícios
13. 2005
  1. Criação da SRFB
    1. Responsável pela arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização das receitas da UNIÂO.
    2. Incluindo as contribuições previdenciárias
  2. Extinção da SRP

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	Created by Israel Pereira about 6 years ago