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CONCURSO DE AGENTES
- Teoria Monista
- Varios agentes concorrendo para o mesmo resultado
- todos respondem pelo mesmo crime
- todos respondem pelo mesmo crime
- Art. 29 CP
- Regra
- Regra
- Varios agentes concorrendo para o mesmo resultado
- Teoria Pluralista
- Agentes concorrem para a pratica do mesmo resultado
- Embora se tenha o
mesmo resultado cada
agente responde por
um crime diferente
- EXEMPLO: Crime de aborto: A é uma
gestante e B um médico. A gestante
procura o médico para realizar um aborto,
este cobra R$5.000,00 reais para fazê-lo, os
dois provocaram o mesmo resultado que é
a destruição do feto, mas A responde pelo
crime do Art. 124 do C.P. e B pelo 126.
- EXEMPLO: Crime de aborto: A é uma
gestante e B um médico. A gestante
procura o médico para realizar um aborto,
este cobra R$5.000,00 reais para fazê-lo, os
dois provocaram o mesmo resultado que é
a destruição do feto, mas A responde pelo
crime do Art. 124 do C.P. e B pelo 126.
- Embora se tenha o
mesmo resultado cada
agente responde por
um crime diferente
- Exceção
- Agentes concorrem para a pratica do mesmo resultado
- Co Autor
- É quem executa o
verbo que é o
nucleo do tipo penal
- É quem executa o
verbo que é o
nucleo do tipo penal
- Participe
- É quem contribui de
outra forma sem
praticar o verbo do tipo
penal
- É quem contribui de
outra forma sem
praticar o verbo do tipo
penal
- Requisitos
- Pluralidade de agentes
- Unidade delitiva (mesmo crime)
- Relevância causal
- Nexo psicológico (nexo subjetivo)
- É diferente de acordo prévio
- É diferente de acordo prévio
- Pluralidade de agentes
- Autoria colateral
- Não existe o
concurso de agentes
- Exemplo: Quando A e B querem
matar C, mas nenhum dos dois sabe
da existência da vontade do outro a
executam o ato ao mesmo tempo
sem a existência do nexo psicológico,
fazendo assim cada um responder
pelo resultado causado.
- Não existe o
concurso de agentes
- Art. 30 C.P.
- Não se
comunicam as
circunstâncias e
as condições de
carater pessoal,
salvo quando
elementares do
crime
- Exemplo: Funcionário publico
que pratica peculato em
concurso com particular,
fazendo assim particular
responder pelo crime de
peculato, crime próprio de
funcionário publico.
- Exemplo: Funcionário publico
que pratica peculato em
concurso com particular,
fazendo assim particular
responder pelo crime de
peculato, crime próprio de
funcionário publico.
- Não se
comunicam as
circunstâncias e
as condições de
carater pessoal,
salvo quando
elementares do
crime
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