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EXTINÇÃO DO CONTRATO
DE TRABALHO
- Normal
- Saldo de Salário
- #saldo de salários # Férias
(integrais e proporcionais)
#13º Proporcional #saque
FGTS
- Saldo de Salário
- Antecipada
- Iniciativa do empregador
- #saldo de salários # Férias
integrais e proporcionais
até a ruptura #13º
Proporcional #idenização
do art 479 da CLT # Multa
Compensatória do FGTS
#saque FGTS
- #saldo de salários # Férias
integrais e proporcionais
até a ruptura #13º
Proporcional #idenização
do art 479 da CLT # Multa
Compensatória do FGTS
#saque FGTS
- Iniciativa do
empregado
- Saldo de salários Férias integrais e
proporcionais até a ruptura #13º
Proporcional #Desconta-se do empregado
a idenização do art 480 CLT (desde que
comprovado o prejuízos, até o limite da
idenização do art 479 CLT)# Multa
Compensatória do FGTS #saque FGTS
- Saldo de salários Férias integrais e
proporcionais até a ruptura #13º
Proporcional #Desconta-se do empregado
a idenização do art 480 CLT (desde que
comprovado o prejuízos, até o limite da
idenização do art 479 CLT)# Multa
Compensatória do FGTS #saque FGTS
- Cláusula assecuratória de direito recíproco
- #Conceder-se-á AP #Férias #13º #Saldo de
Salário #Se por iniciativa do empregador(será
devida a multa compensatória do FGTS)
- #Conceder-se-á AP #Férias #13º #Saldo de
Salário #Se por iniciativa do empregador(será
devida a multa compensatória do FGTS)
- Força Maior
- Art 502 III reduzida à metade a idenização do
art 479
- Art 502 III reduzida à metade a idenização do
art 479
- Culpa recíproca
- Sum. 14 TST # Reconhecida a
CR na resc. o empregado tem
direiro a 50% do valor do AP, do
13º e das férias proporcionais.
- #Metade da Multa do FGTS (20%) # Férias e 13º
vencidos são devidos integralmente # Saque do
FGTS (todo o valor depositado)
- Sum. 14 TST # Reconhecida a
CR na resc. o empregado tem
direiro a 50% do valor do AP, do
13º e das férias proporcionais.
- Iniciativa do empregador
- voluntária Imotivado
(Resilisão contratual)
- Pedido de demissão
- #Saldo de Salário # Férias( vencidas,
simples e proporcionais,
idenpendentemente do tempo de casa,
coforme Súm. 261 e 171 do TST) # 13º
Proporcional.
- #Saldo de Salário # Férias( vencidas,
simples e proporcionais,
idenpendentemente do tempo de casa,
coforme Súm. 261 e 171 do TST) # 13º
Proporcional.
- Distrato
- Não é utilizado e caso o seja os
efeitos são o mesmos da dispensa
sem justa causa
- Não é utilizado e caso o seja os
efeitos são o mesmos da dispensa
sem justa causa
- Dispensa sem Justa Causa
- #Saldo de Salário # Férias( vencidas, simples e
proporcionais, inclusive sobre o prazo de aviso
prévio) # 13º Proporcional, inclusive sobre o prazo
do aviso prévio. # AP (pode ser trab. ou idenzizado)
# Multa do FGTS 40% # Sauque do FGTS # Seguro
desemprego.
- #Saldo de Salário # Férias( vencidas, simples e
proporcionais, inclusive sobre o prazo de aviso
prévio) # 13º Proporcional, inclusive sobre o prazo
do aviso prévio. # AP (pode ser trab. ou idenzizado)
# Multa do FGTS 40% # Sauque do FGTS # Seguro
desemprego.
- Pedido de demissão
- voluntária motivado
(Resolução contratual)
- Justa Causa
- #Saldo de salários
# Férias já
adquiridas (simples
ou vencida)
- #Saldo de salários
# Férias já
adquiridas (simples
ou vencida)
- Rescisão Indireta
- #Saldo de Salário # Férias( vencidas,
simples e proporcionais, inclusive
sobre o prazo de aviso prévio) # 13º
Proporcional, inclusive sobre o prazo
do aviso prévio. # AP (pode ser trab.
ou idenzizado) # Multa do FGTS 40%
# Sauque do FGTS # Seguro
desemprego.
- #Saldo de Salário # Férias( vencidas,
simples e proporcionais, inclusive
sobre o prazo de aviso prévio) # 13º
Proporcional, inclusive sobre o prazo
do aviso prévio. # AP (pode ser trab.
ou idenzizado) # Multa do FGTS 40%
# Sauque do FGTS # Seguro
desemprego.
- Justa Causa
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