Custeio da Seguridade Social

1. I. à Contribuinte Individual

   Annotations:

   • Caminhoneiro é 20% do salário-de-contribuição
   1. Cooperativa de trabalho
   2. Coop. de produção
   3. 20%
2. II. à Empregado e Avulso
   1. 20% + GILRAT
3. III. Contribuições Substitutivas
   1. Desoneração da Patronal
      1. I. Serviços
         1. 3,0%
         2. 2,0%
         3. 4,5%
      2. II. Indústrias
         1. 1%
         2. 1,5%
         3. 2,5%
   2. Produtor rual PJ
      1. 1,8%
   3. Agro indústria
      1. 2,6%

1. 8,8%

1. IV. Empregado
   1. 9%
      1. Até R$ 2919,72
   2. 11%
      1. Até R$ 5839,45
2. III. Empregado doméstico
   1. 8%
      1. Até R$ 1751,81
3. I. Contribuinte individual
   1. 20%
   2. I. Serviço à Empresas

      Annotations:

      • 20% cota do C.I se: 1. empresa for isenta de cota patronal 2. serviço foi prestado à PF
      1. 11%
      2. Sob Remuneração total
   3. II. Serviço SOMENTE à PF
   4. Contribuinte individual MEI
      1. 5% Salário Min
      2. Patronal 3% (1 empregado)
      3. < R$ 81.000,00 anual?
4. V. Trabalhador avulso
   1. 20% à PF
5. II. Contribuinte facultativo
   1. Plano simplificado = 5%
      1. Sob Salário min.
      2. Não aposenta por tempo de contribuição
6. VI. Segurado Especial
   1. 1,3% sob

Annotations:

• Salvo valores destinados ao Programa de Crédito Educativo

1. I. 100% da receita
   1. Orgão Público
2. II. 5% sobre o montante apostado
   1. Orgão privado