BPC

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Mind Map on BPC, created by Sara Almeida on 26/02/2019.
Sara Almeida
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Sara Almeida
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Resource summary

BPC
  1. Definição
    1. 1 salário-mínimo mensal
      1. Pessoa c/ deficiência
        1. Idoso 65 +
          1. Comprovem não possuir meios de se manter ou ter sua manutenção provida pela família
            1. Renda mensal per capita: inferior a 1/4 de salário-mínimo
        2. Família?
          1. Requerente
            1. Cônjuge / Companheiro
              1. Pais, madrasta e padrasto
                1. Irmãos solteiros
                  1. Filhos e enteados solteiros
                    1. E menores tutelados, vivendo sob o mesmo teto
                    2. O que AFETA o recebimento
                      1. Superação das condições de "miséria"
                        1. Morte do beneficiário
                          1. Irregularidade na concessão ou utilização
                            1. Atividade remunerada (incluindo microempreendedor)
                            2. O que NÃO AFETA o recebimento
                              1. Instituições de longa permanência
                                1. Rendimento de estágio e menor aprendiz
                                  1. Desenvolvimento de capacidades
                                    1. Atividade não remunerada
                                    2. Revisto a cada 2 ANOS
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