POLÍTICA DE ATENDIMENTO

CONJUNTO ARTICULADO DE AÇÕES GOV. E NÃO. GOV
1. UNIÃO
  1. ESTADOS
    1. MUNICÍPIOS
    2. DF
LINHAS DE AÇÃO
1. SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  1. PROTEÇÃO SOCIAL
    1. PREVENÇÃO
      1. REDUÇÃO
        DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS
        AGRAVAMENTOS E REINCIDÊNCIAS
  2. EX : CRAS, CREAS
2. SERVIÇOS ESPECIAIS DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOSSOCIAL
  1. VÍTIMAS DE NEGLIGÊNCIA, MAUS-TRATOS, EXPLORAÇÃO, ABUSO, CRUELDADE E OPRESSÃO
  2. EX : AAVEAS
3. SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PAIS, RESP. CR. E AD. DESAPARECIDOS
4. PROTEÇÃO JURÍDICO-SOCIAL POR ENTIDADES DE DEFESA DE DIREITOS DA CR/AD.
  1. EX: DEFENSORIA PÚBLICA
5. POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS A PREVENIR OU ABREVIAR O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO CONVÍVIO FAMILIAR
  1. GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CR/AD.
6. CAMPANHAS DE ESTÍMULO
  1. ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA
  2. ADOÇÃO
    1. PRINCIPALMENTE INTER-RACIAL, DE CR/AD. MAIORES, COM NECESS. DE SAÚDE, P.C.D E GRUPOS DE IRMÃOS
7. POLÍTICAS SOCIAIS BÁSICAS
DIRETRIZES:
1. MUNICIPALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO
2. CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNI/EST/NAC. DOS DIREITOS DA CR/AD.
  1. ÓRGÃOS DELIBERATIVOS E CONTROLADORES DAS AÇÕES EM TODOS OS NÍVEIS
    1. PARTICIPAÇÃO POPULAR PARITÁRIA
      1. POR MEIO DE ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS
  2. FUNÇÃO DE MEMBRO DOS CONSELHOS É DE INTERESSE PÚBLICO E NÃO SERÁ REMUNERADA
3. CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS
  1. OBSERVADA A DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
    1. MAIOR AUTONOMIA NAS DECISÕES DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS
      1. EX: RENDA CIDADÃ
4. MANUTENÇÃO DE FUNDOS NACIONAL. ESTADUAIS E MUNICIPAIS VINCULADOS AOS CONSELHOS
  1. CONSELHO
    1. PLANO
      1. FUNDO
5. INTEGRAÇÃO OPERACIONAL :
  1. JUDICIÁRIO
    1. AGILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO INICIAL A ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL
  2. MP
  3. DP
  4. SEG. PÚBLICA
  5. ASS. SOCIAL
6. INTEGRAÇÃO OPERACIONAL :
  1. JUDICIÁRIO
  2. MP
  3. DP
  4. CONSELHO TUTELAR
  5. EXECUTORES DAS POLÍTICAS SOCIAIS BÁSICAS E DE ASS. SOCIAL
    1. P/ AGILIZAR O ATENDIMENTO DE CR/AD EM ACOLH. FAMILIAR E INSTITUCIONAL
      1. VISANDO A RÁPIDA REINTEGRAÇÃO À FAMÍLIA DE ORIGEM
        OU COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA
7. MOBILIZAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA P/ PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
8. REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS SOBRE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E SOBRE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
9. ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA ATENÇÃO À 1ª INFÂNCIA
  1. CONHECIMENTOS SOBRE DIREITOS DE CR E DESENVOLVIMENTO INFANTIL
10. FORMAÇÃO PROFISSIONAL SOBRE OS DIREITOS DA CR/AD. QUE FAVOREÇA A INTERSETORIALIDADE NO ATENDIMENTO DA CR/AD.

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