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Direito Civil - Aula 7 - Mapa 5 - Tema 3|
Direitos Reais Sobre Coisas Alheias
- 1) Introdução
- "iura in rebus alienis"
- objeto: não é coisa própria, mas coisa da própria propriedade de outra pessoa
- oponível erga omnes e poder de sequela
- oponível erga omnes e poder de sequela
- objeto: não é coisa própria, mas coisa da própria propriedade de outra pessoa
- "iura in rebus alienis"
- 2) D. Reais de Gozo
- superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, concessão de uso para fins especial de moradia e concessão do direito real de uso
- A) Servidão
- direito real sobre imóvel alheio em proveito de um prédio
- prédio dominante e serviente
- em virtude de lei ou vontade das partes
- em virtude de lei ou vontade das partes
- prédio dominante e serviente
- Classificação
- Positivas X Negativas
- Positivas: impõe prática de ato do prédio dominante sobre serviente
- Ex. tirar água
- Ex. tirar água
- Negativas
- importam em abstenção
- Ex. não construir muro
- Ex. não construir muro
- importam em abstenção
- Positivas: impõe prática de ato do prédio dominante sobre serviente
- Contínua X Descontínua
- Contínua: uma vez constituída, independe de ato humano
- Ex. aqueduto
- Ex. aqueduto
- Descontínua: exercício depende de ato humano
- Ex. servidão de passagem
- Ex. servidão de passagem
- Contínua: uma vez constituída, independe de ato humano
- Aparentes X Não aparentes
- Aparentes
- se revelam por sinais exteriores
- se revelam por sinais exteriores
- Não aparentes
- não possuem sinais exteriores
- não possuem sinais exteriores
- Aparentes
- Positivas X Negativas
- direito real sobre imóvel alheio em proveito de um prédio
- b) Usufruto
- Temporário e intransferível
- Proprietário = nu-proprietário; 3° que frui do bem = usufrutuário
- Temporário e intransferível
- c) Uso
- direito de servir-se da coisa alheia, sem retirar-lhe as vantagens
- direito de servir-se da coisa alheia, sem retirar-lhe as vantagens
- d) Direito real de habitção
- direito de morar e residir em casa alheia
- Em favor da pessoa ou sua família
- não cessível
- personalíssimo e temporário
- objeto: exclusivamente bem imóvel
- objeto: exclusivamente bem imóvel
- personalíssimo e temporário
- não cessível
- Em favor da pessoa ou sua família
- direito de morar e residir em casa alheia
- superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, concessão de uso para fins especial de moradia e concessão do direito real de uso
- 3) D. reais de garantia
- titular tem direito a um bem quando dado em garantia de dívida não paga
- direito do credor acompanha o bem por sequela: ainda que vendido a 3°
- direito do credor acompanha o bem por sequela: ainda que vendido a 3°
- são eles
- A) hipoteca
- B) penhor
- C) anticrese
- A) hipoteca
- titular tem direito a um bem quando dado em garantia de dívida não paga
- 4) D. real de laje
- Direito sobre o "puxadinho"
- direito real sobre unidade imobiliária autônomo erigida sobre propriedade de outrem
- direito real sobre unidade imobiliária autônomo erigida sobre propriedade de outrem
- Direito sobre o "puxadinho"
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