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Condomínio
Description
Mind Map on Condomínio, created by Matheus Dafico Castro on 14/06/2019.
Mind Map by
Matheus Dafico Castro
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Created by
Matheus Dafico Castro
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Condomínio
Condomínio Geral (Arts. 1.314 e s.)
+ de um sujeito ativo
Propriedade simultânea e concorrente
A posse não é exclusiva
Limite à propriedade
Dono apenas de uma Fração Ideal
Classificações do Condomínio
Quanto à Origem
Voluntário ou Convencional
Necessário ou Forçado
Incidente ou Eventual
Quanto ao Objeto ou Conteúdo
Universal
Particular
Quanto à Forma ou Divisão
Pro Diviso
Pro Indiviso
Transitório
Condomínio Permantente
Direito de Reinvidicar
Sobre o Título e não a Posse
Pode Alienar ou Gravar sua parte ideal
Não pode dar Posse, Uso ou Gozo sem o consenso dos demais
Características
Administrador
Pode ser cobrado por perdas e danos
Extinção do Condomínio
Divisão da Coisa
Alienação da Coisa
Arts.(1.314 ao 1.358) CC/02
Admite a extinção do condomínio a qualquer tempo
Condomínio edilício (Arts. 1.331 e s.)
Características
Propriedade Plena e Exclusiva
Apartamentos, Lojas, Casas e Garagens
Fração Ideal
Condomínio das Áreas Comuns
Personalidade
Não é pessoa nem Física nem Jurídica
Anômala
Síndico
Administra o Condomínio
Presta contas à Assembleia Geral
Poder Executivo
Instituição
Pela vontade das Partes (Incorporação)
Regulamentação
Convenção
Regimento Interno
Assembleia Geral
Poder Legislativo
Extinção do Condomínio
Perecimento do Bem
Desapropriação do Edifício
Por venda de todas as unidades a uma só pessoa
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