Conjunto de conhecimento e habilidades essenciais que cada estudante brasileiro deve aprender a cada
etapa da Educação Básica, para que possa se desenvolver como pessoa, se preparar para o exercício da
cidadania e se qualificar para o trabalho.
Primeiros Indícios: 1988 - promulgação da CF 88, em seu Artigo 210.
Previsto na LBDEN 9394/1996
É parte do currículo e orienta a formulação do Projeto Político
Pedagógico das escolas, permitindo maior articulação deste.