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EXTINÇÃO DO PROCESSO
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Mind Map on EXTINÇÃO DO PROCESSO, created by JeffersonJan on 29/01/2015.
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JeffersonJan
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EXTINÇÃO DO PROCESSO
SEM RELOLUÇÃO MÉRITO - ART. 267
I- INDEFERIMENTO DA INICIAL
ART 295, I - INÉPCIA DA INICIAL
1- FALTA DE PEDIDO OU CAUSA DE PEDIR
2- DA NARRAÇÃO DOS FATOS NÃO DECORRER O PEDIDO
4 -PEDIDOS INCOMPATÍVEIS ENTRE SI
3- PEDIDO JURIDICAMENTE IMPOSSÍVEL
ART. 295, II - PARTE MANIFESTAMENTE ILEGÍTIMA
ART. 295, III - CARÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL
1- NECESSIDADE
2- ADEQUAÇÃO
* ART. 295, IV - DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
* COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
ART. 295, V - INADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO, NATUREZA OU VALOR
SALVO SE PUDER ADEQUAR
ART. 295, VI - DESCUMPRIMENTO DOS ARTS. 39 P.Ú. E 284
1- ART. 39 - SEM ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO
2- ART. 284 - INOBSERVÂNCIA DE CORREÇÃO DE VÍCIO OU DE CONTEÚDO
II -PARADO + DE 1ANO - NEGLIGÊNCIA DAS PARTES
1- PARADO POR MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES
III - PARADO POR + DE 30 DIAS POR FALTA DE DILIGÊNCIA DO AUTOR
IV - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
1- EXISTÊNCIA E VALIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA
COMPETE AO JUIZ DE OFICIO RECONHECER A NULIDADE ABSOLUTA E DETERMINAR A SUA CORREÇÃO
2 - PRESSUPOSTOS DE IREGULARIDADE
COMPETE À PARTE ALEGAR A NULIDADE RELATIVA, SOB PENA DE PRECLUSÃO OU SANAÇÃO
V - PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA
1- PEREMPEÇÃO: PERDA DO DIREITO DE AÇÃO DADO CAUSA DE EXTIÇÃO POR 3 VEZES
2- LITISPENDÊNCIA: EXISTÊNCIA DE DUAS CAUSAS IDÊNTICAS
3- COISA JULGADA: VEDADA A REPROPOSITURA DA AÇÃO
VI - AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO
1- POSSIBILIDADE JURÍDICA
2- LEGITIMIDADE DAS PARTES
3- INTERESSE PROCESSUAL
VII - CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
VIII - DESISTÊNCIA DA AÇÃO -
IX - INTRANSMISSIBILIDADE DA AÇÃO
X - CONFUSÃO ENTRE AUTOR E RÉU
XI - DEMAIS CASOS
COM RESOLUÇÃO MÉRITO - ART 269
I - JUIZ - ACOLHER OU REJEITAR O PEDIDO
II - RÉU - RECONHECER O PEDIDO
III - PARTES - TRANSIGIREM
IV- DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
V - AUTOR - RENUNCIA DO DIREITO
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