Competência TRE

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Resource summary

Competência TRE
  1. Originária
    1. Registro e cancelamento
      1. de Registro
        1. Diretòrio
          1. Estadual
            1. Municipal
            2. de Candidatos
              1. Governador
                1. Vice-Governador
                  1. Membros da AL
                    1. Membros do CN
                2. Conflito de Jurisdição
                  1. entre Juízes do respectivo Estado
                  2. Suspensão e Impedimento
                    1. seus membros
                      1. PRE
                        1. servidores da secretaria
                          1. chefes de cartório
                          2. Crimes Eleitorais
                            1. Cometidos por Juízes Eleitorais
                            2. HC MS HD MI
                              1. Matéria Eleitoral
                                1. contra
                                  1. Quem responde por crime de responsabilidade perante o TJ
                              2. Reclamações relativas
                                1. às obrigações dos partidos (diretórios Estaduais)
                                  1. Contabilidade
                                    1. Origem dos recursos
                                  2. Pedidos de Desaforamento
                                    1. para feitos conclusos a mais de 30 dias e não decididos
                                      1. formulados por
                                        1. Partido Político
                                          1. Candidato
                                            1. MP
                                              1. Parte Legítima
                                          2. Recursal
                                            1. Atos e Decisões
                                              1. Juízes
                                                1. Juntas
                                                2. Concessão
                                                  1. HC MS
                                                  2. Denegação
                                                    1. HC MS
                                                      1. HD MI
                                                    2. Privativa (não jurisdicional
                                                      1. Elaborar o RI
                                                        1. Organizar
                                                          1. sua secretaria
                                                            1. Propondo ao CN
                                                              1. por meio do TSE
                                                            2. CRE
                                                              1. Propondo ao CN
                                                                1. criação ou supressão
                                                                  1. fixação de vencimentos
                                                              2. Conceder
                                                                1. aos seus membros
                                                                  1. Férias
                                                                    1. Licenças
                                                                      1. Afastamento do cargo efetivo
                                                                      2. aos seus servidores
                                                                        1. Férias
                                                                          1. Licenças
                                                                        Show full summary Hide full summary

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                                                                        PatrickNoonan
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                                                                        I Turner
                                                                        Physical Description
                                                                        Mónica Rodríguez
                                                                        Atomic Structure
                                                                        Jenni
                                                                        Summary of AS Psychology Unit 1 Memory
                                                                        Asterisked
                                                                        Function and Structure of DNA
                                                                        Elena Cade
                                                                        Flame tests
                                                                        Joshua Rees
                                                                        PSBD/PSCOD/ASSD-New
                                                                        Yuvraj Sunar
                                                                        MAPA MENTAL DISEÑO GRAFICO
                                                                        Lizbeth Domínguez