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Direito e Estado
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Mind Map on Direito e Estado, created by Kauane Ortiz on 01/04/2020.
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Kauane Ortiz
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Direito e Estado
Estado é composto por:
Unidade de comando
Territorialidade
Grupo de pessoas comprometidas
Direção e Funcionamento do Estado
Quem toma a direção são os governantes
Governantes são os políticos
O funcionamento acontece por causa dos orgãos e instituições publicas
Escolas, Corpo de bombeiros, quartel militar, hospitais e etc.
Idéias e conceitos de Direito e Estado para Hans Kelsen
Jurista e Filósofo austríaco, foi considerado um dos mais importantes estudiosos do Direito
O Estado e o direito têm de ser visto como uma coisa única, não havendo uma relação dual
Estado é uma ordem de condulta humana que chamamos de ordem jurídica
Ordem onde se ajustam as ações humanas
Força derivada do Direito é monopólio do Estado moderno
O Estado é politicamente organizado porque é uma comunidade constituida por uma ordem coercitiva
Essa ordem coercitiva é o Direito
Qualquer organização estatal moderna é definida como um Estado de direito
Essa posição faz de Kelsen um liberal realista
O Estado somente tem válidade de acordo com um território no qual aplica as medidas legais
Democracia é a noção de que todo poder deve estar concentrado no povo
Para Kelsen a representação do povo na democracia moderna não passa de ficção
O Estado não representa o interesse geral da sociedade
Ideias e conceitos de Direito e Estado para Nicos Poulantzas
Filósofo e Sociólogo grego
O Estado não é um sujeito com vontade autonôma, mas sim uma condensação material das relações de forças
Campo de batalha estratégico
O Estado moderno detem o monopólio legal do uso da violência como também do monopólio de guerra
O Estado edita a regra, pronuncia a lei
Poulantzas também destaca que a lei é eficaz na criação de consentimento
Lei torna-se categoria fundamental na soberania do Estado
Lei é o discurso oficial do Estado moderno
Contradições e conflitos sociais são inseridos no seio do Estado por meio de dvisões internas no seio do pessoal de Estado em amplo sentido
Administração, judiciário, militares, policias e etc.
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